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Jul-2008Constituição, direito tributário e meio ambienteCavalcante, Denise Lucena; Mendes, Ana Stela Vieira
2013Proteção jurisdicional dos direitos humanos na ordem constitucional brasileira pós-1988: a adoção dos tratados de direitos humanos como parâmetros de controle da produção normativa domésticaViana, Juvêncio Vasconcelos; Rebouças, Marcus Vinícius Parente
Jul-2009Proceso y constituciónNavarrete, Antonio María Lorca
Jul-2007Reflexões sobre o controle difuso da constitucionalidade no Brasil: passado, presente e os desafios para o futuroRodrigues, Francisco Luciano Lima
2007A solidariedade e o estado: do valor à norma jurídicaFalcão, Raimundo Bezerra; Machado, Patrícia Marla Farias Lima
Jan-2006Da autonomia desportiva no contexto constitucionalMelo Filho, Álvaro
2006A Colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMoreira, Rui Verlaine Oliveira; Carvalho, Joana de Moraes Souza Machado
Jul-2010As concepções clássicas de constituiçãoVarella, Luiz Henrique Borges
2007Tratados internacionais de direitos humanos: análise à luz do princípio da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais do BrasilLima, Francisco Gérson Marques de; Portela, Paulo Henrique Gonçalves
Jan-2007Les moyens d’information et de communication communautaire concernant la cooperation au developpement et l’aide exterieure octroyee par l’union europeenne a l’amerique latineGuillemette, Leda Rouquayrol