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2020Sistemas de justicia indígena en Colombia y Brasil: experiencias cruzadasFreitas, Raquel Coelho; Moncayo, Adrian Esteban Narváez
2020Entre togas e grilhões: o acesso à justiça dos escravizados no Maranhão oitocentista (1860-1888)Cabral, Gustavo César Machado; Assis, Victor Hugo Siqueira de
2020“Quem deu esse nó não soube dar”: a demarcação territorial do povo indígena Tapeba no Ceará e as interpretações de direitos no judiciário brasileiroFreitas, Raquel Coelho de; Araripe, Thaynara Andressa Frota
2020Sociedade de vigilância, direito à privacidade e proteção de dados pessoais: uma análise sobre a influência de técnicas de publicidade comportamental na internet no consumidor-usuárioMatias, João Luís Nogueira; Camurça, Lia Carolina Vasconcelos
2020Advocacia pública e controle da probidade: proatividade e procedimento no exercício da legitimidade ativa nas ações de improbidade administrativaMariano, Cynara Monteiro; Almeida, Bruno Félix de
2020História da legislação brasileira sobre ensino jurídico através dos currículos: análise comparativa com o desenvolvimento do primeiro curso de direito no Estado do CearáRocha, Maria Vital da; Magalhães, Victor Alves; Cabral, Gustavo César Machado
2020Análise dos instrumentos coletivos de trabalho anulados no Ceará com ênfase nas cláusulas sociais: avanço ou retrocesso?Lima, Francisco Gérson Marque de; Azevedo, Thiago Pinheiro de
2020Análise do fundo de desenvolvimento industrial do Ceará – programa de incentivo ao desenvolvimento industrial sob a perspectiva da igualdade tributária e da proporcionalidadeCintra, Carlos César Sousa; Queiroz, Tiago Vasconcelos
2020A eficiência do estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiroAlbuquerque, Felipe Braga; Coutinho Neto, Cláudio
2020Os avanços do direito animal e a especificidade do Brasil: uma análise a partir de leis, jurisprudência e descobertas científicas.Moraes, Germana de Oliveira; Silveira, Kelly Cristiny Lima