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Author(s)
2020
Sistemas de justicia indígena en Colombia y Brasil: experiencias cruzadas
Freitas, Raquel Coelho
;
Moncayo, Adrian Esteban Narváez
2020
Entre togas e grilhões: o acesso à justiça dos escravizados no Maranhão oitocentista (1860-1888)
Cabral, Gustavo César Machado
;
Assis, Victor Hugo Siqueira de
2020
“Quem deu esse nó não soube dar”: a demarcação territorial do povo indígena Tapeba no Ceará e as interpretações de direitos no judiciário brasileiro
Freitas, Raquel Coelho de
;
Araripe, Thaynara Andressa Frota
2020
Sociedade de vigilância, direito à privacidade e proteção de dados pessoais: uma análise sobre a influência de técnicas de publicidade comportamental na internet no consumidor-usuário
Matias, João Luís Nogueira
;
Camurça, Lia Carolina Vasconcelos
2020
Advocacia pública e controle da probidade: proatividade e procedimento no exercício da legitimidade ativa nas ações de improbidade administrativa
Mariano, Cynara Monteiro
;
Almeida, Bruno Félix de
2020
História da legislação brasileira sobre ensino jurídico através dos currículos: análise comparativa com o desenvolvimento do primeiro curso de direito no Estado do Ceará
Rocha, Maria Vital da
;
Magalhães, Victor Alves
;
Cabral, Gustavo César Machado
2020
Análise dos instrumentos coletivos de trabalho anulados no Ceará com ênfase nas cláusulas sociais: avanço ou retrocesso?
Lima, Francisco Gérson Marque de
;
Azevedo, Thiago Pinheiro de
2020
Análise do fundo de desenvolvimento industrial do Ceará – programa de incentivo ao desenvolvimento industrial sob a perspectiva da igualdade tributária e da proporcionalidade
Cintra, Carlos César Sousa
;
Queiroz, Tiago Vasconcelos
2020
A eficiência do estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro
Albuquerque, Felipe Braga
;
Coutinho Neto, Cláudio
2020
Os avanços do direito animal e a especificidade do Brasil: uma análise a partir de leis, jurisprudência e descobertas científicas.
Moraes, Germana de Oliveira
;
Silveira, Kelly Cristiny Lima
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Author
1
Almeida, Bruno Félix de
1
Araripe, Thaynara Andressa Frota
1
Assis, Victor Hugo Siqueira de
1
Azevedo, Thiago Pinheiro de
1
Barbosa, Deise Araújo
1
Cabral, Angélica Mota
1
Campelo Filho, Francisco Soares
1
Camurça, Lia Carolina Vasconcelos
1
Coutinho Neto, Cláudio
1
Diógenes, Beatriz Nunes
.
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2
Administração pública
2
Argumentação jurídica
2
Direito - História - Brasil
2
Direito tributário
2
Direitos fundamentais
2
Hermenêutica (Direito)
2
Legitimidade (Direito)
1
Abuso de pode
1
Acesso à justiça
1
Administração tributária
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Date issued
3
2021
33
2020
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25
Dissertação
7
Tese
4
Artigo de Periódico