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2018Contratos marítimos de transporte de mercadorias, na navegação liner, e a responsabilidade por dano ao meio ambiente marinhoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Mota, Catherine Rebouças
Jul-2015A concepção metafísica do ser humano em Rousseau e a ilegitimidade da força como fundamento do direitoCosta, Regenaldo da
Jul-2015O conflito armado sírio à luz das armas químicas: perspectivas para o conselho de segurança da ONUReis, Ulisses Levy Silvério dos; Medeiros, Robson Antão de
Jan-2015Poder e corpo em Foucault: qual corpo?Fonseca, Angela Couto Machado
Jul-2015A lei 12.546/2011: ponderações sobre o instituto das contribuições (encargos) sociais e o necessário diálogo entre as fontesStolz, Sheila; Galia, Rodrigo
Jan-2015O desvio de finalidade do papel importado com redução das alíquotas das contribuições sociais e o prejuízo à seguridade socialSilva Neto, Augusto Oliveira da; Correia, Theresa Rachel Couto
2015O constitucionalismo andino e a Unasul: uma integração pela constituiçãoUnneberg, Flávia Soares; Marques Júnior, William Paiva
2015A empresa individual de responsabilidade limitada brasileira (eireli) e a perspectiva de concentração empresarialCoelho Neto, Matias Joaquim
2015O trabalho na terceira idade como direito fundamental e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Cicero Gonçalves Oliveira da; Melo, Álisson José Maia
2015A autuação pelo Detran ao transportador clandestino no serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e a competência da Arce para análise recursalMelo, Álisson José Maia

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