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Jan-2015Poder e corpo em Foucault: qual corpo?Fonseca, Angela Couto Machado
Jan-2015O sistema de IVA em Moçambique: adopção e características geraisPalma, Clotilde Celorico
Jan-2015On the origins of rule of law and the mata-physics of institutionsLorenzetto, Bruno Meneses
Jan-2015A competência para declaração de interesse social de empreendimento para fins de obtenção de licença para supressão de vegetação de bioma Mata AtlânticaGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Jan-2015O sistema de solução de controvérsias da convenção de Nova Iorque de 1997Costa, José Augusto Fontoura; Sola, Fernanda; Silva, Solange Teles da
Jan-2015A vedação ao acúmulo de cargos, empregos e funções públicas e as implicações da súmula 246 do TCU em face dos princípios da eficiência e da economicidadeCintra, Carlos César Sousa; Menezes, Sabrina Souza
Jan-2015Tribunais mistos: uma análise do conceitoAnnoni, Danielle; Mendonça, Camila Dabrowski de Araujo
Jan-2015Tributação, segurança e riscoRibeiro, Ricardo Lodi
Jan-2015A execução fiscal de dívida ativa não-tributária e a dissolução irregular da pessoa jurídicaAbraham, Marcus; Gomes, Marcus Lívio; Pereira, Vítor Pimentel
2018Capitalismo e democracia: uma relação de impossibilidade, considerada a democracia em plenitude, especialmente vestindo o capitalismo a forma neoliberalMatias, João Luís Nogueira; Arruda, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de

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