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Data do documentoTítuloAutor(es)
Jan-2011Crítica sintética ao positivismo kelseniano como teoria de interpretação da norma jurídicaMariano, Cynara Monteiro
Jul-2011Princípios como induções deônticas: a previsão indutiva, o défice informativo e a derrotabilidade condicional nos princípios jurídicosLopes, Pedro Moniz
Jul-2011Globalização e competitividade fiscal internacional: limites e proposiçõesCatarino, João Ricardo
Jul-2011A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil: a educação sexual como alternativaAndrade, Denise Almeida de; Ribeiro, Humberto Cesar Temoteo
Jan-2011As ações afirmativas adotadas no Brasil e no direito comparado para fomentar a participação política das mulheresLopes, Ana Maria D’Ávila; Nóbrega, Luciana Nogueira
Jan-2010Proteção da cultura ou proteção da fauna? uma análise da farra do boi à luz da ponderação e da jurisprudência do STFRangel, Helano Márcio Vieira
Jul-2010Judicialização e minorias: uma reflexão sobre a doutrina de equal protection na jurisprudência da suprema corte americanaBunchaft, Maria Eugenia
Jan-2011Sorte moral, carácter e tragédia pessoalAraújo, Fernando
Jan-2011Os direitos das uniões homoafetivas no STJ e STF: uma reflexão sobre os limites do monismo moral de Axel HonnethBunchaft, Maria Eugenia
Jul-2010Tutela juridica do ar(vento) e a energia eólica em face do direito ambiental brasileiroFiorillo, Celso Antonio Pacheco

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