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Title in Portuguese: Direito ao acesso à informação científica e direito autoral: Impasses e alternativas
Author: Souza, Maria Naires Alves de
Paes, Denyse Maria Borges
Fernandes, Rafael Gomes
Keywords: Informação Científica
Direito Autoral
Acesso Aberto
Universidade
Direito à Informação
Issue Date: 2012
Citation: SOUSA, Maria Naires Alves de; PAES, Denyse Maria Borges; FERNANDES, Rafael Gomes. Direito ao acesso à informação científica e direito autoral: Impasses e alternativas. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS ,17., 2012, Gramado. Anais... Gramado, 2012.Disponível em: <http://www.snbu2012.com.br/anais/pdf/4QBV.pdf>. Acesso em: 22 dez. 2014.
Abstract in Portuguese: Na sociedade contemporânea, o acesso à informação científica é limitado por diversas barreiras impostas pelos ordenamentos jurídicos que defendem a propriedade intelectual. Objetiva-se, aqui, analisar a dissonância entre o Direito Autoral e o acesso à produção científica com o fim de identificar seus impasses e alternativas. Para a construção dos argumentos ora apresentados foi empreendida pesquisa bibliográfica e documental seguida de leituras e discussões em grupo. Evidenciou-se que o Direito Autoral brasileiro resguarda o autor ou titular (editoras) em prejuízo ao acesso à produção científica financiada com recursos públicos. Como alternativa a tais impasses, verificou-se uma diversidade de iniciativas em vários países em prol do acesso aberto.
Abstract: In contemporary society, access to scientific information is limited by various barriers imposed by laws that defend intellectual property. The purpose is here to analyze the dissonance between copyright law and access to scientific literature in order to identify their impasses and alternatives. For the construction of the arguments presented here was undertaken bibliographical and documentary research followed by readings and group discussions. It was evident that the Brazilian Copyright Law protects the author or owner (publishers) to the detriment of access to scientific production financed with public funds. As an alternative to such impasses, there was a diversity of initiatives in several countries in favor of open access.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/10378
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