Browsing by Author Xavier, Beatriz Rêgo

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2015O absenteísmo empregatício motivado por amparo à pessoa da família à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaXavier, Beatriz Rêgo; Moita, Carolina Galvão
2015A ampliação dos direitos do trabalhador doméstico: uma análise crítica à jornada de trabalho e à obrigatoriedade do registro de horárioXavier, Beatriz Rêgo; D'Ávila, Renata Martins Dias
2016Análise constitucional do requisito do comum acordo para a propositura de dissídio coletivo econômicoXavier, Beatriz Rêgo; Arruda, Camilla Catunda
2016Análise da possibilidade da caracterização do trabalho em condição análoga à de escravo diante do excesso de jornada dos tripulantes brasileiros em cruzeiros estrangeirosXavier, Beatriz Rêgo; Rocha, Gabriela Tosolini de Carvalho
2016Análise das violações aos direitos humanos trabalhistas dos trabalhadores brasileiros de cruzeiros marítimosXavier, Beatriz Rêgo; Cunha, Marjorie Bárbara de Sousa
2014Análise do programa mais médicos para o Brasil à luz da constituição brasileira e dos parâmetros internacionais: a questão dos médicos cubanosXavier, Beatriz Rêgo; Monteiro, Lívia Portela
2015Os aspectos da terceirização por intermédio de cooperativas de trabalho: análise do caso da Cooperativa de Enfermagem do CearáXavier, Beatriz Rêgo; Pinto, Marília de Menezes Prado
2016A curatela e a tomada de decisão apoiada sob a perspectiva da igualdade constitucionalmente assegurada às pessoas com deficiênciaXavier, Beatriz Rêgo; Farias, Carolina Rodrigues
2016Dano moral coletivo trabalhistaXavier, Beatriz Rêgo; Queiroz, Beatriz Bessa de
2016Direito do trabalho das pessoas com deficiência, do assistencialismo estatal à real efetivação dos direitos fundamentais: análise da realidade dos trabalhadores com deficiência do transporte público coletivo do município de FortalezaXavier, Beatriz Rêgo; Firmeza, Fernando Antonio Silva de Brito
2015A dispensa imotivada como relativização dos limites à autonomia da vontade nas relações contratuais trabalhistasXavier, Beatriz Rêgo; Rocha, Bruna Pinheiro
2016Dumping social: análise acerca da atuação do Ministério Público do Trabalho no enfrentamento à concorrência deslealXavier, Beatriz Rêgo; Prado, Lanna Priscyla do Carmo
2014A emenda constitucional nº 28 de 2000 e suas consequências para o trabalhador ruralXavier, Beatriz Rêgo; Fontenele, Guilherme Choairy
2016Um estudo sobre o direito das pessoas surdas de estarem em sociedade: a convergência dos princípios da solidariedade e da igualdadeXavier, Beatriz Rêgo; Mascarenhas, Cícero Nascimento
2016A fiscalização do trabalho doméstico no Brasil e a possível violação do domicilio do empregador no exercício da atividade fiscalizatória do estadoXavier, Beatriz Rêgo; Pereira, Joana Bárbara Lopes
2016A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalhoXavier, Beatriz Rêgo; Campelo, Camila Menezes Souza
2016A lei Maria da Penha e suas repercussões no contrato de trabalho da mulher vítima de violência doméstica e familiarXavier, Beatriz Rêgo; Lima, Flávia Fernanda França de
2015Monismo sindical: contradições entre o modelo de unicidade brasileiro e a CF/88, em face da Convenção nº 87 da OITXavier, Beatriz Rêgo; Araújo, Luana Adriano
2017As mudanças e implicações decorrentes da proposta de reforma trabalhista no BrasilXavier, Beatriz Rêgo; Pontes, Ivna Torres
2016A negociação coletiva como requisito para a dispensa em massaXavier, Beatriz Rêgo; Alencar, Talitha Nóbrega de