Browsing by Author Temóteo, Wagneriana Lima

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2009Uma análise da (in)constitucionalidade do artigo 83, inciso I, da nova lei de falênciasTemóteo, Wagneriana Lima; Duarte, Caroline Câmara
2009Aspectos jurídicos relacionados à identificação criminal após a constituição de 1988Temóteo, Wagneriana Lima; Cavalcante Junior, Francisco Soares
2009Clamor público: atuação da imprensa e reflexos na decretação de prisão preventivaTemóteo, Wagneriana Lima; Lima, Klaylton da Silva
2009Da (im) possibilidade de atuação do ministério público na tutela de direitos individuais disponíveisTemóteo, Wagneriana Lima; Daniel, Rubens Chaves
2009A eficácia executiva da sentença declaratóriaTemóteo, Wagneriana Lima; Martins, Fellipe Frota
2008Estudos sobre a violência doméstica e familiar contra a mulherTemóteo, Wagneriana Lima; Morais, Raquel Veras
2009A fungibilidade entre as tutelas de urgênciaTemóteo, Wagneriana Lima; Silveira, Raul Ary
2008Os limites à responsabilidade civil do prático à luz do direito brasileiro e do direito comparadoTemóteo, Wagneriana Lima; Santiago, Andréa Sales
2006Nova crise na administração pública brasileiraAraújo, Fernanda Cláudia de; Temóteo, Wagneriana Lima
2009Os poderes instrutórios do juiz penal à luz da constituição federal e das normas infraconstitucionaisTemóteo, Wagneriana Lima; Almeida Júnior, Osmildo Bezerra de
2009A prisão em flagrante no ordenamento jurídico brasileiroTemóteo, Wagneriana Lima; Oliveira, Jacinto Lúcio dos Santos
2009A Relativização da coisa julgadaTemóteo, Wagneriana Lima; Siqueira, Pablínio Francesco Almeida
2009Repercussão do regime jurídico das empresas públicas e das sociedades de economia mista na análise da constitucionalidade do art. 2, I, da lei 11.101/2005Temóteo, Wagneriana Lima; Gabriel, Thiago Menezes
2009Salário minimo como base de cálculo de vantagem: prestações sucessivas e a tutela jurisdicionalTemóteo, Wagneriana Lima; Fonteles Neto, José Olavo
2009O sistema brasileiro de progressão de regime e a problemática efetivação frente à lei de execução penalTemóteo, Wagneriana Lima; Silva, Francisco Benilton Serafim da
2009Violência doméstica e familiar contra a mulher: lei Maria da Penha nº 11.340/06Temóteo, Wagneriana Lima; Magalhães, José Edson de Araújo