Browsing by Author Silva, Michel Mascarenhas

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2014Uma análise crítica do constitucionalismo e da sua nova vertente transconstitucionalSilva, Michel Mascarenhas; Aquino, Raul Moura
2014A aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado frente à nova lei sobre crime organizado (Lei Federal nº 12.850/2013)Silva, Michel Mascarenhas; Carvalho, Raíssa Melo de
2014A atipicidade penal do porte de arma branca após a vigência das leis nº 9.437/1997 e nº 10.826/2003Silva, Michel Mascarenhas; Gomes, Amaiara Cisne
2013A comprovação da materialidade e da autoria nos crimes virtuaisSilva, Michel Mascarenhas; Sales, Marcos Levy Gondim
2013O crime de omissão de socorro em face do dever de solidariedadeSilva, Michel Mascarenhas; Castro Neto, Pedro de
2014Desrespeito ao princípio da legalidade do tipo penal aberto do artigo 96, I da lei 8.666/93Silva, Michel Mascarenhas; Santana, Leonardo de Oliveira
2012A dinâmica da prisão preventiva e das medidas cautelares à luz da lei federal nº 12.403/11Silva, Michel Mascarenhas; Lucena, Tales Freire
2014Exame criminológico: análise crítica do instituto à luz do modelo garantista constitucionalmente estabelecidoSilva, Michel Mascarenhas; Barrocas, Marcus Euler Rodrigues
2010A inclusão do segurado especial rural à previdência social brasileiraSilva, Michel Mascarenhas; Nascimento, Denis Lopes do
2013A natureza jurídica do Ministério Público de Contas à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma abordagem críticaSilva, Michel Mascarenhas; Lima, Jorge Ulisses e Silva Ferreira
2012A reforma do código penal pela lei 12.015/2009 e sua condição mais benéfica para o agente que comete o crime de estuproSilva, Michel Mascarenhas; Capibaribe, Hanna Morais de Arimatéa
2013A suspensão da ação civil ex delictoSilva, Michel Mascarenhas; Nascimento, Juliano Cézar Gadêlha do