Browsing by Author Santos, Luiz Eduardo dos

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2011Alienação fiduciária de bens móveis infungíveis: análise da legislação à luz da doutrina e jurisprudênciaSantos, Luiz Eduardo dos; Castro, Ilgo Alam
2008A aplicação da nova legislação falimentar às empresas públicas e às sociedades de economia mistaSantos, Luiz Eduardo dos; Lomônaco, Pedro Lucas de Amorim
2008A competência territorial insculpida no artigo 3° da lei 11.101/2005 frente aos princípios da universalidade e da indivisibilidade do juízo falimentarSantos, Luiz Eduardo dos; Sindeaux, Rafael Studart
2009Dos efeitos jurídicos da sentena declaratória da falência: um paralelo entre o decreto-lei 7.661 de 1945 e a lei 11.101 de 2005Santos, Luiz Eduardo dos; Nunes, Rafaela Pacheco
2011Efeitos da sentença de falência quanto às pessoas e aos bens do sócio, do administrador e do falidoSantos, Luiz Eduardo dos; Freitas, Pedro Thiago Costa de
2010A função social da empresa como fundamento da lei 11.101/2005: (lei de recuperação de empresa)Santos, Luiz Eduardo dos; Freitas, Adriana Maria Bezerra de
2009As implicações legais da sentença falimentar no âmbito dos contratos do falidoSantos, Luiz Eduardo dos; D'Ávila, Carlos Filipe Cordeiro
2010O inquérito policial e o princípio constitucional do contraditórioSantos, Luiz Eduardo dos; Castro, Mac Henrique Rodrigues de
2009A intervenção do ministério público nos procedimentos regulados pela lei nº 11.101/2005 (nova lei de falências e recuperações)Santos, Luiz Eduardo dos; Rodrigues, Pedro Frota
2016A nova lei de falências e a discricionariedade do juiz na concessão da recuperação judicial com fulcro na defesa do interesse coletivoSantos, Luiz Eduardo dos; Oliveira, Victor Lemos de
2009A prisão preventiva prevista na lei de falências e recuperação de empresasSantos, Luiz Eduardo dos; Oliveira, Alex Feitosa de
2006O privilégio dos créditos trabalhistas e a nova lei de falênciasSantos, Luiz Eduardo dos; Justi, Sabina Lima
2011Programas policiais produzidos pela televisão cearense: violação de dispositivos constitucionais e da doutrina de proteção integral adotada pelo estatuto da criança e do adolescenteSantos, Luiz Eduardo dos; Oliveira, Francisco Lucas de
2011Recuperação judicial de empresas à luz da lei nº 11.101/05Santos, Luiz Eduardo dos; Bezerra, Aline Araújo de Carvalho
2011Recuperação judicial e função social da empresa: o novo contexto falimentar brasileiroSantos, Luiz Eduardo dos; Barros Neto, Lino Queiroz de
2007O TCU e o controle externo dos serviços públicos concedidos no BrasilSantos, Luiz Eduardo dos; Fontenele, Alessandro de Araújo
2011Uma visão crítica da recuperação judicial instituída pela lei nº 11.101/05, em face do princípio da viabilidade econômico-financeiraSantos, Luiz Eduardo dos; Serpa, Valternúbio Chaves