Browsing by Author Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 18 of 18
Issue DateTitleAuthor(s)
2009A autodefesa processual plena como direito fundamental do acusadoSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Pinheiro, Michel
2010Criminalidade de colarinho branco: caminhos para uma adequada e efetiva resposta penalSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Rolim, Jordana de Matos Nunes
2012Defesa técnica efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: caminhos para uma tutela integral dos direitos fundamentaisLima, Francisco Gérson Marques de; Silva, Ana Paula Pinto da; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2008O direito penal do inimigo no regime disciplinar diferenciado: uma análise constitucionalSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Maciel Júnior, Jonas
2013Expulsão do estrangeiro condenado e direito de punir do estado brasileiroSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Girão, Edwiges Coelho
2008Fundamentos histórico-normativos da lei Maria da PenhaSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Oliveira, Émille Rabelo de
2008Garantia fundamental do juízo natural e competência penal privativa nos crimes financeiros e de lavagem de capitaisSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
2010Habeas corpus e transgressão disciplinar militarSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Holanda, Michael Jefferson Celedônio de
2008A importância do trabalho prisional: uma possível solução para a auto-sustentabilidade do sistema penitenciárioSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Dantas, Larissa Barbosa
2010Limitações à liberdade de expressão e a publicidade do processo penal no ordenamento jurídico brasileiroSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Sales, Giorgi Augustus Nogueira Peixe
2010O papel da defensoria pública no concretização do devido processo penalSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Pinto, Ana Karoline dos Santos
2013A prática do ethical hacking pelos times de resposta a incidentes de segurança computacional como conduta de legítima defesaSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Ramos Neto, Isaac Rodrigues
Jan-2009O princípio constitucional da eficiência e a minirreforma do código de processual penalSantiago, Nestor Eduardo Araruna
2013O princípio da não autoincriminação e os meios de prova de embriaguezSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Reis, Francisco Edson Monteiro dos
Jan-2008Prisão preventiva, e o princípio constitucional, da duração razoável do processoSantiago, Nestor Eduardo Araruna
2015A problematização concernente ao enquadramento penal do ato do linchamentoSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Carvalho, Graziele Braz de
2007Transação penal: consequências do descumprimento do acordo pelo beneficiado. Polêmicas e posicionamentosSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Viana, Maria Cláudia Fontes Amador Dodt
2010Violência doméstica e familiar contra a mulher: a possibilidade da aplicação da justiça restaurativaSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Costa, Wanessa Paulino da