Browsing by Author Rocha, Maria Vital da

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2010Classificação indicativa para televisão no Brasil pós Constituição Federal de 1988: aspectos polêmicosRocha, Maria Vital da; Pinheiro, Ana Sofia Cavalcante
2016Da indenização punitiva: análise de sua (in)aplicabilidade na ordem jurídica brasileiraRocha, Maria Vital da; Mendes, Davi Guimarães
2011Da possibilidade jurídica de adoção por pares homossexuaisRocha, Maria Vital da; Soares, Roberta Nocrato
2018Direito de arrependimento no código de defesa do consumidor e no direito comunitário europeu: análise e críticaRocha, Maria Vital da; Gomes, Matheus Pinheiro
2015O direito de ser si mesmo: a identidade pessoal na ordem constitucional brasileiraRocha, Maria Vital da; Dias, Eliza Cristina Gonçalves
2019Diretivas antecipadas de vontade: a perspectiva jurídica da autonomia da vontade e dignidade humana no fim da vidaRocha, Maria Vital da; Mesquita, Ana Carolina da Costa de
2014Dos problemas da falta de vigência social: uma análise a partir da teoria dos sistemasRocha, Maria Vital da; Moita, Edvaldo de Aguiar Portela
2013A multipropriedade no direito brasileiro: da experiência jurídica estrangeira à propriedade espaço-temporalRocha, Maria Vital da; Saraiva, Bruno de Sousa
2017A pesquisa jurídica em um contexto pós-moderno: uma abordagem sociológicaRocha, Maria Vital da; Pereira, Lara Dourado Mapurunga
2009Proteção à posseRocha, Maria Vital da; Fonseca Júnior, Magno de Siqueira
2011O regime matrimonial de separação convencional de bens: implicações no direito sucessórioRocha, Maria Vital da; Santos, Manuela Sales