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Browsing by Author Reginaldo, Sidney Guerra

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Issue Date	Title	Author(s)
2018	20 anos da lei n° 9.615/98 (Lei Pelé): avanço ou retrocesso para o esporte brasileiro	Reginaldo, Sidney Guerra; Pinheiro, Gabriel Lopes
2019	A ampliação da competência da justiça militar: a lei nº 13.491/17 e seus reflexos penais e processuais penais militares e os desafios na atuação do escabinato das espadas, estrelas e togas a serviço de Diké	Reginaldo, Sidney Guerra; Araujo, João Edson Souza
2019	Análise da responsabilidade civil do transportador aéreo: da impossibilidade de limitação do dano moral pela convenção de Montreal	Reginaldo, Sidney Guerra; Luna, Arthur Andrade Alencar
2019	Uma análise da utilização de smart contracts para contratos de trabalho intermitente	Reginaldo, Sidney Guerra; Almeida, Marco Antonio de
2017	Análise dos mecanismos de combate aos crimes cibernéticos no sistema penal brasileiro	Reginaldo, Sidney Guerra; Maia, Teymisso Sebastian Fernandes
2021	Uma análise jurídica do contrato do modelo de negócio White Label	Reginaldo, Sidney Guerra; Oliveira, Helano Bastos
2017	Arbitragem e flexibilização do direito do trabalho: o uso da cláusula compromissória e do compromisso arbitral pelos altos empregados	Reginaldo, Sidney Guerra; Medeiros, Nayara Sales
2017	Aspectos jurídico-constitucionais e práticos do ressarcimento ao sistema único de saúde	Reginaldo, Sidney Guerra; Lima Júnior, Antonio Silva
2019	Cláusulas abusivas nos contratos bancários: o papel fiscalizador do Banco Central do Brasil (BACEN) junto as instituições financeiras	Reginaldo, Sidney Guerra; Sousa Junior, Arão Teodomiro de
Jan-2012	Competência ambiental à luz da lei complementar n.140/2011	Reginaldo, Sidney Guerra
2018	O dano extrapatrimonial na justiça do trabalho	Reginaldo, Sidney Guerra; Barroso, Heloisa de Freitas
2004	Democracia em Aristóteles	Reginaldo, Sidney Guerra
2018	Estruturação do poder judiciário cearense e a morosidade processual	Reginaldo, Sidney Guerra; Magalhães, Gabriela Medeiros
2018	Garantia provisória convencional de emprego pré-aposentadoria	Reginaldo, Sidney Guerra; Walraven, Mario Renato Caminha
2019	A implementação de políticas públicas voltadas para o fortalecimento do empreendedorismo feminino em Fortaleza: uma análise do projeto mulher empreendedora, primeira edição	Reginaldo, Sidney Guerra; Almeida, Thays Layane Veras de
2019	A limitação do dano extrapatrimonial trabalhista: análise da constitucionalidade do § 1º do art. 223-G da CLT	Reginaldo, Sidney Guerra; Siqueira, Jorge Victor Almeida
2017	Mastopexia: uma breve análise da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico	Reginaldo, Sidney Guerra; Pinheiro, Adilania de Souza
2018	A mobilidade urbana e a necessidade ou não de regulamentação do serviço de transporte individual remunerado de passageiros	Reginaldo, Sidney Guerra; Pinheiro Filho, Almino Rodrigues
2019	A multipropriedade imobiliária no Brasil e seu marco regulatório: lei 13.777 de 20 de dezembro de 2018	Reginaldo, Sidney Guerra; Antunes, Ayra Facó
2017	As parcerias público privadas: análise do caso complexo DATACENTER – CEF e BB	Reginaldo, Sidney Guerra; Benevides, Rômulo Eduardo Oliveira

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