Navegando por Autor Reginaldo, Sidney Guerra

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Data do documentoTítuloAutor(es)
201820 anos da lei n° 9.615/98 (Lei Pelé): avanço ou retrocesso para o esporte brasileiroReginaldo, Sidney Guerra; Pinheiro, Gabriel Lopes
2017Análise dos mecanismos de combate aos crimes cibernéticos no sistema penal brasileiroReginaldo, Sidney Guerra; Maia, Teymisso Sebastian Fernandes
2017Arbitragem e flexibilização do direito do trabalho: o uso da cláusula compromissória e do compromisso arbitral pelos altos empregadosReginaldo, Sidney Guerra; Medeiros, Nayara Sales
2017Aspectos jurídico-constitucionais e práticos do ressarcimento ao sistema único de saúdeReginaldo, Sidney Guerra; Lima Júnior, Antonio Silva
Jan-2012Competência ambiental à luz da lei complementar n.140/2011Reginaldo, Sidney Guerra
2018O dano extrapatrimonial na justiça do trabalhoReginaldo, Sidney Guerra; Barroso, Heloisa de Freitas
2018Estruturação do poder judiciário cearense e a morosidade processualReginaldo, Sidney Guerra; Magalhães, Gabriela Medeiros
2018Garantia provisória convencional de emprego pré-aposentadoriaReginaldo, Sidney Guerra; Walraven, Mario Renato Caminha
2017Mastopexia: uma breve análise da responsabilidade civil do médico cirurgião plásticoReginaldo, Sidney Guerra; Pinheiro, Adilania de Souza
2017As parcerias público privadas: análise do caso complexo DATACENTER – CEF e BBReginaldo, Sidney Guerra; Benevides, Rômulo Eduardo Oliveira
2018A proteção ao consumidor pelo instituto dos danos morais quando da presença de corpos estranhos em alimentos na jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaReginaldo, Sidney Guerra; Forte, Carlos de Alencar
2018A restrição legal ao porte de armas de fogo - lei 10.826/2003 - frente a sua (in) eficácia prática - o fracasso de uma limitação a direito individualReginaldo, Sidney Guerra; Alves, Éwerton Roberto Rodrigues