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Formulário de Solicitação de Substituição ou Exclusão de Arquivo no RI
Modelo de Termo de Autorização
Política Institucional de Informação
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Repositório Institucional UFC
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2018
20 anos da lei n° 9.615/98 (Lei Pelé): avanço ou retrocesso para o esporte brasileiro
Reginaldo, Sidney Guerra
;
Pinheiro, Gabriel Lopes
2019
A ampliação da competência da justiça militar: a lei nº 13.491/17 e seus reflexos penais e processuais penais militares e os desafios na atuação do escabinato das espadas, estrelas e togas a serviço de Diké
Reginaldo, Sidney Guerra
;
Araujo, João Edson Souza
2019
Análise da responsabilidade civil do transportador aéreo: da impossibilidade de limitação do dano moral pela convenção de Montreal
Reginaldo, Sidney Guerra
;
Luna, Arthur Andrade Alencar
2019
Uma análise da utilização de smart contracts para contratos de trabalho intermitente
Reginaldo, Sidney Guerra
;
Almeida, Marco Antonio de
2017
Análise dos mecanismos de combate aos crimes cibernéticos no sistema penal brasileiro
Reginaldo, Sidney Guerra
;
Maia, Teymisso Sebastian Fernandes
2017
Arbitragem e flexibilização do direito do trabalho: o uso da cláusula compromissória e do compromisso arbitral pelos altos empregados
Reginaldo, Sidney Guerra
;
Medeiros, Nayara Sales
2017
Aspectos jurídico-constitucionais e práticos do ressarcimento ao sistema único de saúde
Reginaldo, Sidney Guerra
;
Lima Júnior, Antonio Silva
2019
Cláusulas abusivas nos contratos bancários: o papel fiscalizador do Banco Central do Brasil (BACEN) junto as instituições financeiras
Reginaldo, Sidney Guerra
;
Sousa Junior, Arão Teodomiro de
Jan-2012
Competência ambiental à luz da lei complementar n.140/2011
Reginaldo, Sidney Guerra
2018
O dano extrapatrimonial na justiça do trabalho
Reginaldo, Sidney Guerra
;
Barroso, Heloisa de Freitas
2004
Democracia em Aristóteles
Reginaldo, Sidney Guerra
2018
Estruturação do poder judiciário cearense e a morosidade processual
Reginaldo, Sidney Guerra
;
Magalhães, Gabriela Medeiros
2018
Garantia provisória convencional de emprego pré-aposentadoria
Reginaldo, Sidney Guerra
;
Walraven, Mario Renato Caminha
2019
A implementação de políticas públicas voltadas para o fortalecimento do empreendedorismo feminino em Fortaleza: uma análise do projeto mulher empreendedora, primeira edição
Reginaldo, Sidney Guerra
;
Almeida, Thays Layane Veras de
2019
A limitação do dano extrapatrimonial trabalhista: análise da constitucionalidade do § 1º do art. 223-G da CLT
Reginaldo, Sidney Guerra
;
Siqueira, Jorge Victor Almeida
2017
Mastopexia: uma breve análise da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico
Reginaldo, Sidney Guerra
;
Pinheiro, Adilania de Souza
2018
A mobilidade urbana e a necessidade ou não de regulamentação do serviço de transporte individual remunerado de passageiros
Reginaldo, Sidney Guerra
;
Pinheiro Filho, Almino Rodrigues
2019
A multipropriedade imobiliária no Brasil e seu marco regulatório: lei 13.777 de 20 de dezembro de 2018
Reginaldo, Sidney Guerra
;
Antunes, Ayra Facó
2017
As parcerias público privadas: análise do caso complexo DATACENTER – CEF e BB
Reginaldo, Sidney Guerra
;
Benevides, Rômulo Eduardo Oliveira
2018
Prestações de contas de gestão dos municípios cearenses: principais aspectos e irregularidades
Reginaldo, Sidney Guerra
;
Silva, Mairla Maria Mesquita da