Browsing by Author Rebouças, Sérgio Bruno Araújo

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 32  next >
Issue DateTitleAuthor(s)
2018A aplicação da teoria da cegueira deliberada nas decisões da operação lava-jatoRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Lemos, Júlia Leite Sampaio
2006Autoria e participação nos delitos de mão própriaRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Aguiar, Igor Nóbrega
Jan-2013Autoría y participación en los delitos de tráfico de drogas: derecho penal español y derecho comparadoRebouças, Sérgio Bruno Araújo
2013Cabimento da prisão preventiva em concurso de crimes de menor potencial ofensivoRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Coêlho, Pedro Emanuel Alcantara
2018A colaboração premiada no curso do inquérito policial: a autonomia da autoridade policialRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Frota, André Luiz da Fonseca
2019O contraditório na investigação criminal preliminar como garantia de um processo penal constitucionalRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Herculano, Lara Raquel Soares
2017O cumprimento antecipado de pena: um estudo sobre a recente jurisprudência do STF e suas repercussões no sistema penal brasileiroRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Bezerra, Lucas Brendo Correia
2013Da ultra-atividade das leis penais temporárias e excepcionais em face do princípio da retroatividade da lei penal mais benignaRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Gomes, Leonardo Calheiros
2017Delação premiada: legitimidade e crise no caso Joesley BatistaRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Oliveira, Lucas Alves de
2017Descriminalização do abortoRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Carvalho Branco, Fernanda Leontsinis
2014Estudo acerca do instituto da "colaboração premiada" previsto na nova lei de organização criminosa (lei 12.850 de 2013) à luz do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública e do sistema acusatórioRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Moreira, João Victor Duarte.
2019A evolução do direito à memória no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise dos crimes cometidos no período ditatorial e seus reflexos nos dias atuaisRebouças, Sérgio Bruno Araújo; França, Juliana Benício de Souza Carvalho
2017O excesso de prazo na prisão preventiva e a razoável duração do processoRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Araújo, Kayque Costa
2017A execução provisória da pena no âmbito do tribunal do júri ante o princípio da presunção de inocênciaRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Costa, Victor Rocha da
2013A falência, os crimes falimentares e os efeitos das condenaçõesRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Barbosa, Bruno Loiola
2013As fraudes contra o seguro DPVAT na modalidade de reembolso por despesas médicasRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Pinheiro Júnior, Gilberto Antônio Fernandes
2008Garantia fundamental do juízo natural e competência penal privativa nos crimes financeiros e de lavagem de capitaisSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
2016Imprescritibilidade penal no direito brasileiro: da possibilidade de novos crimes imprescritíveisRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Pageú, Amanda Carla de Brito
2013A justa causa no processo penalRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Viana, Claudiana Neves
2007Justiça restaurativa e sua implementação no BrasilRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Pontes, Eduardo Figueirêdo