Browsing by Author Pitombeira, Sheila Cavalcante

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2015A bacia hidrográfica como estratégia de planejamento territorial para o desenvolvimento sustentável do semiárido: a Bacia do Rio Jaguaribe, Ceará - BrasilFreire, George Satander Sá; Pitombeira, Sheila Cavalcante
2014Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará-Brasil: considerações em torno de sua avaliação ambiental estratégicaSilva, José Ribeiro da; Miranda, Paulo de Tarso de Castro; Pitombeira, Sheila Cavalcante; Freire, George Satander Sá
2006Da necessidade de prévia indicação das áreas sujeitas a parcelamento, edificação ou utilização compulsórios no plano diretor municipal: contributos a uma maior efetivação do estatuto da cidadePitombeira, Sheila Cavalcante; Celestino Junior, Francisco Telésforo
2007O dano moral coletivo no direito ambientalPitombeira, Sheila Cavalcante; Araripe, Guilherme Lobo
2006Limitação territorial da coisa julgada na ação civil públicaPitombeira, Sheila Cavalcante; Diniz, Bráulio Gomes Mendes
2006O livre comércio e a pirataria do conhecimento tradicionalPitombeira, Sheila Cavalcante; Sousa, Maria Lílian da Costa
2007Poluição marinha: implicações e responsabilidade no direito internacional do meio ambientePitombeira, Sheila Cavalcante; Gomes, Glória Rios Ferreira
2007Zoneamneto ecológico-econômico do Estado do Ceará instrumento jurídico de proteção da zona costeira do CearáMaia, Luis Parente; Pitombeira, Sheila Cavalcante