Navegando por Autor Moraes, Germana de Oliveira

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2011O acesso à justiça na união de nações sul-americanas: contribuição das experiências da comunidade Andina e do Mercosul para a criação de um sistema de solução de controvérsias para a UNASULSierra, Amanda QueirozDissertação
2015Administração pública democrática: aspectos teórico-práticos da participação popularForte, Elaina CavalcanteTCC
2010Análise da validade dos documentos eletrônicos na sistemática processual civil constitucional brasileira: evolução do sistema probatório e a sociedade da informaçãoLima, Caio César CarvalhoTCC
2011A aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticosBatista Filho, Júlio César LimaTCC
2020Os avanços do direito animal e a especificidade do Brasil: uma análise a partir de leis, jurisprudência e descobertas científicas.Silveira, Kelly Cristiny LimaDissertação
Jan-2008O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentaisMoraes, Germana de Oliveira; Peixoto, Francisco Davi FernandesArtigo de Periódico
2010Cargos comissionados à luz do principio da impessoalidade e moralidadeRocha, Rudmila de OliveiraTCC
Jul-2007Challenging corruptionMoraes, Germana de OliveiraArtigo de Periódico
Jan-2013O constitucionalismo ecocêntrico na América Latina, o bem viver e a nova visão das águasMoraes, Germana de OliveiraArtigo de Periódico
2019Da disciplina normativa das águas à gestão dos recursos hídricos no Ceará: pela efetividade dos instrumentos de participação coletiva na garantia do acesso de todos à águaSilva, Lindemberg André daTCC
2011Da exigência de caução para a concessão de liminares em mandado de segurançaCruz, Daniel Macedo TavaresTCC
2020Da pandemia à harmonia: um ensaioMoraes, Germana de OliveiraLivro
2017Del desarrollo sostenible a la armonía con la natureza: la influencia del nuevo constitucionalismo latino americano sobre el programa de las naciones unidas armonía con la natureza (HWN UN)Moraes, Germana de OliveiraArtigo de Periódico
2010Desapropriação indireta entre os entes federativosAraújo, Filipe Autran CavalcanteTCC
Jul-2018Os diálogos das nações unidas "harmonia com a natureza" e a proposta de declaração internacional dos direitos da mãe TerraMoraes, Germana de OliveiraArtigo de Periódico
2014O direito humano à água e ao saneamento no cenário da injustiça ambientalLima, Luana Pontes deTCC
Jan-2019Direitos dos animais e da natureza levados a sério: comentários sobre o julgamento do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (Recurso Especial 1.797.175 – SP)Moraes, Germana de OliveiraArtigo de Periódico
2018Os direitos humanos à água e ao saneamento: repercussões jurídicas na gestão de recursos hídricos e saneamento no direito brasileiro e emergência de uma organização sul-americana de gestão de águasMelo, Álisson José MaiaTese
2013Gestão associada de serviços públicos no Brasil: federalismo cooperativo, administração pública e direitos fundamentaisMelo, Álisson José MaiaDissertação
2018Harmonia com a natureza e direitos de PachamamaMoraes, Germana de OliveiraLivro