Browsing by Author Moraes, Germana de Oliveira

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2011O acesso à justiça na união de nações sul-americanas: contribuição das experiências da comunidade Andina e do Mercosul para a criação de um sistema de solução de controvérsias para a UNASULMoraes, Germana de Oliveira; Sierra, Amanda Queiroz
2015Administração pública democrática: aspectos teórico-práticos da participação popularMoraes, Germana de Oliveira; Forte, Elaina Cavalcante
2010Análise da validade dos documentos eletrônicos na sistemática processual civil constitucional brasileira: evolução do sistema probatório e a sociedade da informaçãoMoraes, Germana de Oliveira; Lima, Caio César Carvalho
2011A aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticosMoraes, Germana de Oliveira; Batista Filho, Júlio César Lima
2010Cargos comissionados à luz do principio da impessoalidade e moralidadeMoraes, Germana de Oliveira; Rocha, Rudmila de Oliveira
Jul-2007Challenging corruptionMoraes, Germana de Oliveira
Jan-2013O constitucionalismo ecocêntrico na América Latina, o bem viver e a nova visão das águasMoraes, Germana de Oliveira
2011Da exigência de caução para a concessão de liminares em mandado de segurançaMoraes, Germana de Oliveira; Cruz, Daniel Macedo Tavares
2017Del desarrollo sostenible a la armonía con la natureza: la influencia del nuevo constitucionalismo latino americano sobre el programa de las naciones unidas armonía con la natureza (HWN UN)Moraes, Germana de Oliveira
2010Desapropriação indireta entre os entes federativosMoraes, Germana de Oliveira; Araújo, Filipe Autran Cavalcante
2014O direito humano à água e ao saneamento no cenário da injustiça ambientalMoraes, Germana de Oliveira; Lima, Luana Pontes de
2018Os direitos humanos à água e ao saneamento: repercussões jurídicas na gestão de recursos hídricos e saneamento no direito brasileiro e emergência de uma organização sul-americana de gestão de águasMoraes, Germana de Oliveira; Melo, Álisson José Maia
2013Gestão associada de serviços públicos no Brasil: federalismo cooperativo, administração pública e direitos fundamentaisMoraes, Germana de Oliveira; Melo, Álisson José Maia
Jan-2007A importância da reorientação da pesquisa das ciências jurídicas na era pós-modernaMoraes, Germana de Oliveira
2010A imprescritibilidade dos crimes de competência do tribunal penal internacional em face de direitos e garantias fundamentais previstos na constituição federal/1988: um estudo crítico dos arts. 7° e 29 do estatuto de RomaMoraes, Germana de Oliveira; Silva, Alex Xavier Santiago da
2013A integração sul-americana através dos direitos humanos: a corte interamericana de direitos humanos como paradigma interpretativo regionalMoraes, Germana de Oliveira; Unneberg, Flávia Soares
2016A integração, o meio ambiente e a democracia na América do Sul: o significado do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da democracia participativa para a construção da UNASULMoraes, Germana de Oliveira; Marques Júnior, William Paiva; Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
2011Licitações internacionais e o malferimento a princípios constitucionaisMoraes, Germana de Oliveira; Vasconcelos, Rafael Lacerda de
2010Mandado de segurança: breve histórico, partes e legitimidade passivaMoraes, Germana de Oliveira; Almeida, Brígida Cavalcanti Coelho de
2012A mediação de conflitos na atuação do ministério publico do estado do CearáMoraes, Germana de Oliveira; Carvalho, Raphael Franco Castelo Branco