Browsing by Author Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota

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2019A aplicação extraterritorial dos tratados de direitos humanos no espaço marinhoMont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Felix, Mayna Cavalcante
2014Articulação global-local das políticas públicas de educação ambiental na transposição para o desenvolvimento sustentável: desafios e proposições com foco no município de FortalezaMont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Araujo, Fernanda Castelo Branco
2015A consciência, o incentivo e o método como instrumentos de promoção da sustentabilidade a partir da ruptura do modelo de desenvolvimento clássico: viabilizando a gestão energética dos resíduos decorrentes do consumismoMont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Eduardo, Thales José Pitombeira
2013A efetivação das sentenças da corte interamericana de direitos humanos no BrasilMont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Sales, Giorgi Augustus Nogueira Peixe
Jan-2013A evolução do Direito Internacional Penal e o Tribunal Especial para Serra Leoa: análise da natureza jurídica e considerações sobre sua jurisprudênciaPaula, Thais Leo N. de; Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota
2019Governança conflitiva das fronteiras marítimas, securitização e migração irregularMont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Matos, Ana Carolina Barbosa Pereira
2013Implementação no Brasil do artigo 12 da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: os impactos da constitucionalização do direito à plena capacidade jurídicaMont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Souza, Rafael Barreto
Jan-2010Reflexões acerca dos objetivos da convenção da biodiversidadeMont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Matias, João Luis Nogueira
2018Sequestro internacional de menores: uma análise da implementação da convenção de Haia de 1980 pelo ordenamento jurídico brasileiroMont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Lira, Germana Morais
2018A situação da criança solicitante de refúgio: uma análise do parecer opinativo nº 21 da corte interamericana de direitos humanos e sua aplicação na América LatinaMont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Miranda, Gabriela Bezerra de