Browsing by Author Menezes, Lino Edmar de

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2006Aborto de feto anencéfaloMenezes, Lino Edmar de; Nogueira, Ana Karina Pinheiro
2008A ação penal nos crimes de lesão corporal leve qualificado pela violência doméstica e a lei Maria da PenhaMenezes, Lino Edmar de; Campos, Safira Nila de Araújo
2018Análise do projeto de lei nº 580/2015: o dever do preso de ressarcir o estado pelos custos de sua estadia no estabelecimento penalMenezes, Lino Edmar de; Lopes, Amanda de Sousa
2008As causas extintivas da punibilidade nos crimes de sonegação fiscalMenezes, Lino Edmar de; Oliveira, Gledyelane Alves de
2014A colaboração premiada como prova no processo penalMenezes, Lino Edmar de; Evangelista, Bruno Roberto
2016A flexibilização do princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292/SPMenezes, Lino Edmar de; Mota, Francisco de Oliveira
2014Justiça restaurativa: um novo paradigma na justiça criminal brasileiraMenezes, Lino Edmar de; Bezerra, Rayan Vasconcelos
2006Ministério público e poder de investigaçãoMenezes, Lino Edmar de; Braga, João Batista Martins Prata
2007Nexo de casualidade e a teoria da imputação objetivaMenezes, Lino Edmar de; Saraiva, Francisco Waldo Menezes Uchôa
2010O princípio da presunção de inocência e sua aplicação diante da inelegibilidade decorrente de vida pregressa negativaMenezes, Lino Edmar de; Aragão, Mariana Cordeiro
2019As razões da positivação das hipóteses de cabimento de prisão preventiva domiciliar do código de processo penalMenezes, Lino Edmar de; Machado, Lucas Rocha
2013Regime disciplinar diferenciado: análise sobre a constitucionalidade do instituto e a ofensa à função ressocializadora da penaMenezes, Lino Edmar de; Martins, Carlos Frederico Braga
2006Responsabilidade penal da pessoa jurídicaMenezes, Lino Edmar de; Dantas, Francisco Wanderson Pinto
2010O sigilo no processo penal face à súmula vinculante nº 14Menezes, Lino Edmar de; Pinto, Carlos Roberto Britto Gomes