Navegando por Autor Menezes, Joyceane Bezerra de

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2017Análise crítica da interpretação e aplicação do instituto da curatela e do instrumento de tomada de decisão apoiada com o advento da lei nº 13.146/2015Menezes, Joyceane Bezerra de; Teles, Lívia Miranda
2013Análise do instituto da curatela à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência (decreto nº 6.949/2009)Menezes, Joyceane Bezerra de; Portela, Diogo da Silva
2013A autonomia da pessoa pródiga para a prática de situações subjetivas existenciais no direito civil constitucional: o regime das (in)capacidades e uma releitura do instituto da curatelaMenezes, Joyceane Bezerra de; Silva Filho, Eginaldo de Oliveira
2014A autonomia do paciente nas relações biomédicas e a resolução CFM 1.995/12 sob o enfoque do princípio da dignidade humanaMenezes, Joyceane Bezerra de; Assunção, Juliana Iris de Oliveira
2013O conflito entre liberdade religiosa do menor e o poder familiar dos paisMenezes, Joyceane Bezerra de; Pontes, Luís Paulo dos Santos
2010O dano moral na perspectiva do STJ: análise dos critérios determinantes de sua ocorrência nas decisões da 2ª seção no ano de 2009Menezes, Joyceane Bezerra de; Melo, Francisco Matheus Alves
Jan-2006A dimensão constitucional da união estável – e o direito sucessório?Menezes, Joyceane Bezerra de
Jan-2009Direito constitucional à reparação de danos na sociedade de riscosMenezes, Joyceane Bezerra de
2008Direitos da personalidade e os embriões excedentáriosMenezes, Joyceane Bezerra de; Saraiva, Vanda Passos
2015Diretivas antecipadas de vontade: o direito de morrer com dignidade e as mudanças advindas da resolução CFM nº 1.995/2012Menezes, Joyceane Bezerra de; Damasceno, Jéssica Carvalho de Castro
Jan-2012Entre o público e o privado no direito civil-constitucional: uma (re)discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privadaMenezes, Joyceane Bezerra de; Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
2009Filiação socioafetivaMenezes, Joyceane Bezerra de; Cavalcante, Débora Machado
2014Filiação socioafetiva: critérios predominantes na jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaMenezes, Joyceane Bezerra de; Holanda, Ticiana de Oliveira
2008Guarda compartilhadaMenezes, Joyceane Bezerra de; Pinheiro, Diego Barroso Medeiros
2008Guarda compartilhada: a difícil passagem da teoria à prática à luz do direito brasileiroMenezes, Joyceane Bezerra de; Bruno, Juliana Melo
2012A importância da socioafetividade nas ações de filiação segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaMenezes, Joyceane Bezerra de; Gonçalves, Camila Figueiredo Oliveira
2014Interdição e curatela no novo CPC à luz da dignidade da pessoa humana e do direito civil constitucionalMenezes, Joyceane Bezerra de; Correia Neto, Jáder de Figueiredo
2012Jurisdicização das relações homoafetivas no Brasil: avanço históricoMenezes, Joyceane Bezerra de; Moreira, Mariana Magalhães
2010A lei 12.318/2010: a tutela dos direitos de personalidade da criança em face da alienação parentalMenezes, Joyceane Bezerra de; Silva, Celenilton Gomes da
2008Maternidade de substituição: um vazio jurídicoMenezes, Joyceane Bezerra de; Albuquerque, Camila Costa de