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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| Jul-2016 | A abordagem da deficiência em face da expansão dos direitos humanos. | Menezes, Joyceane Bezerra de; Menezes, Herika Janaynna Bezerra de; Menezes, Abraão Bezerra de | Artigo de Periódico |
| 2022 | Adoção intuitu personae à luz das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Melo, Amanda Florêncio | TCC |
| 2017 | Análise crítica da interpretação e aplicação do instituto da curatela e do instrumento de tomada de decisão apoiada com o advento da lei nº 13.146/2015 | Teles, Lívia Miranda | TCC |
| 2013 | Análise do instituto da curatela à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência (decreto nº 6.949/2009) | Portela, Diogo da Silva | TCC |
| 2013 | A autonomia da pessoa pródiga para a prática de situações subjetivas existenciais no direito civil constitucional: o regime das (in)capacidades e uma releitura do instituto da curatela | Silva Filho, Eginaldo de Oliveira | TCC |
| 2014 | A autonomia do paciente nas relações biomédicas e a resolução CFM 1.995/12 sob o enfoque do princípio da dignidade humana | Assunção, Juliana Iris de Oliveira | TCC |
| 2016 | A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil. | Menezes, Joyceane Bezerra de; Multedo, Renata Vilela | Artigo de Periódico |
| 2015 | Autoridade parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar | Menezes, Joyceane Bezerra de | Artigo de Evento |
| Mai-2017 | A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência | Caminha, Uinie; Menezes, Joyceane Bezerra de | Artigo de Periódico |
| Abr-2018 | A capacidade jurídica pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a insuficiência dos critérios do status, do resultado da conduta e da funcionalidade | Menezes, Joyceane Bezerra de | Artigo de Periódico |
| 2013 | O conflito entre liberdade religiosa do menor e o poder familiar dos pais | Pontes, Luís Paulo dos Santos | TCC |
| 2010 | O dano moral na perspectiva do STJ: análise dos critérios determinantes de sua ocorrência nas decisões da 2ª seção no ano de 2009 | Melo, Francisco Matheus Alves | TCC |
| Mai-2016 | Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência | Menezes, Joyceane Bezerra de | Artigo de Periódico |
| Jan-2006 | A dimensão constitucional da união estável – e o direito sucessório? | Menezes, Joyceane Bezerra de | Artigo de Periódico |
| 2009 | O direito à orientação sexual como decorrência do direito ao livre desenvolvimento da personalidade. | Menezes, Joyceane Bezerra de; Oliveira, Cecília Barroso de | Artigo de Periódico |
| Jan-2009 | Direito constitucional à reparação de danos na sociedade de riscos | Menezes, Joyceane Bezerra de | Artigo de Periódico |
| Abr-2007 | O direito dos índios à terra e a mineração em áreas de ocupação indígena. | Menezes, Joyceane Bezerra de | Artigo de Periódico |
| Jan-2010 | Direito fundamental à constituição de entidade familiar por pessoa homossexual | Menezes, Joyceane Bezerra de; Oliveira, Cecília Barroso de | Artigo de Periódico |
| 2008 | Direitos da personalidade e os embriões excedentários | Saraiva, Vanda Passos | TCC |
| 2015 | Diretivas antecipadas de vontade: o direito de morrer com dignidade e as mudanças advindas da resolução CFM nº 1.995/2012 | Damasceno, Jéssica Carvalho de Castro | TCC |
