Browsing by Author Melo Júnior, Regnoberto Marques de

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 41  next >
Issue DateTitleAuthor(s)
2018Análise da corresponsabilidade das emissoras de televisão com os programas cassinosMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Ferreira, Daniel Rocha
2013Análise das cartas rogatórias como instrumento de cooperação jurídica internacionalMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Luz, Cyntia Scherazade Rocha de Queiroz
2010Análise das implicações do princípio da eficiência da administração pública nas atividades da polícia rodoviária federalMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Reinaldo, Rafael Richard Lima Portela
2010Análise do instituto da fé pública sob enfoque dos serviços notariais e de registroMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Santana, Stephânya de Sousa
2013Os aspectos jurídico-econômicos dos bancos populares de desenvolvimento solidário: o leading case banco palmasMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Freitas, George Alberto de
2012Os âmbitos da responsabilidade civil do estado em face dos danos sofridos por aqueles que habitam em áreas de riscoMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Bezerra, Higo Araújo
2009Controle judicial e justiça contratual no código civil de 2002Melo Júnior, Regnoberto Marques de; Barroso, André Augusto Cardoso
Jan-2013Critério jurídico do quanto do dano no direito civil brasileiroMelo Júnior, Regnoberto Marques de
2013Da importância do registro imobiliário para a segurança jurídica contratualMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Machado, Thales de Oliveira
2013Da juridicidade do fator punição na liquidação da indenização por danos morais no BrasilMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Feijó, Arthur Nogueira
2011Da legitimidade ministerial para interpor ação civil pública nas hipóteses de cláusulas abusivas nos contratos de planos e seguros privados de saúdeMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Furtado, Rodolfo Mendonça
2012Da responsabilidade civil por erro médico: aspectos de reparação no BrasilMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Silva, Rodrigo de Luqui Almeida
2012Dano moral coletivo: uma abordagem sob a ótica consumeristaMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Araújo Filho, José Lívio Rocha
2011A "desjudicialização" do divórcio no BrasilMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Souza, Wilber Augusto Silveira de
2015Direito civil punitivo: do dano moral punitivo à idealização de uma causa geral de multa civilMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Feijó, Arthur Nogueira
2016Direito das embarcações ao armamentoMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Ramos Neto, Manoel Roberto Franco
2015O direito pátrio aplicado ao marketing multinível: um breve estudo sobre a necessidade de criação de uma legislação própria para reger as práticas de marketing multinível no BrasilMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Mendonça, Dreyko Neves
2010Dos contratos de consumo por meio eletrônicoMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Leal, Tércio Victor de Oliveira
2014Estudo e análise dos aspectos jurídicos do direito positivo brasileiro e comparado nos contratos de marketing multinível: estudo do caso telexfreeMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Santos, Marcelo Costa dos
2008Extinção do contrato de mandatoMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Marchon, Lívia Dinora Araujo