Browsing by Author Melo, Álisson José Maia

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2015A autuação pelo Detran ao transportador clandestino no serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e a competência da Arce para análise recursalMelo, Álisson José Maia
Jan-2014"Bem-feito- foi se meter com homem casado!": da possibilidade de reconhecimento do concubinato como entidade familiarSeveriano, Hernandes Diego; Melo, Álisson José Maia
2016Biografias não autorizadas no contexto dos direitos da personalidade: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n° 4815Melo, Álisson José Maia; Gondim Filho, Dário Cavalcante
Jan-2014O Brasil e a corte interamericana de direitos humanos: as sentenças condenatórias e sua repercussão internaUnneberg, Flávia Soares; Melo, Álisson José Maia
Jul-2013Breves notas sobre a função punitiva na responsabilidade civil oriunda das relações de consumoMelo, Álisson José Maia
Jan-2016Decisão-álibi: proposta teórica de configuração do provimento jurisdicional como meio simbólico de demonstração da capacidade de ação do EstadoPinheiro, Thiago Soares; Melo, Álisson José Maia
2018Os direitos humanos à água e ao saneamento: repercussões jurídicas na gestão de recursos hídricos e saneamento no direito brasileiro e emergência de uma organização sul-americana de gestão de águasMoraes, Germana de Oliveira; Melo, Álisson José Maia
Jul-2014El derecho humano al agua y la gestión comunitaria de los servicios de saneamiento rural en el nuevo constitucionalismo democrático latinoamericanoMelo, Álisson José Maia
Jan-2013Federalismo fiscal e gestão associada de serviços públicosMelo, Álisson José Maia; Cavalcante, Denise Lucena
2007O genocídio como exceção ao princípio da não-intervenção internacionalFalcão, Raimundo Bezerra; Melo, Álisson José Maia
2013Gestão associada de serviços públicos no Brasil: federalismo cooperativo, administração pública e direitos fundamentaisMoraes, Germana de Oliveira; Melo, Álisson José Maia
2016O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a redução das desigualdades socioeconômicas: exame da constitucionalidade do PLP 277/2008Fernandes, André Dias; Melo, Álisson José Maia
2016A inconstitucionalidade da proibição do transporte de passageiros no âmbito privado: uma análise do caso uberMelo, Álisson José Maia; Figueiredo, Thiago Caló de
2016O julgamento do presidente da república por crime de responsabilidade: um estudo dos aspectos jurídicos e políticos do impeachmentMelo, Álisson José Maia; Castro, Guilherme Lemos de
2016A natureza jurídico financeira da remuneração pelo uso de dependências constante do art. 27 da lei 15.838/15 do estado do Ceará: um caso de tributação ocultaMelo, Álisson José Maia; Correia, Mateus Barreto
2016Remoção de inventariante: análise das causas à luz da jurisprudência cearenseMelo, Álisson José Maia; Vidal, Amanda Pereira Marinho
2016Serviços bancários e a garantia dos valores depositados: uma análise da reserva fracionária dos depósitos à vista à luz do direito civil brasileiroMelo, Álisson José Maia; Monteiro, Felipe Mikael Vasques
2015O trabalho na terceira idade como direito fundamental e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Cicero Gonçalves Oliveira da; Melo, Álisson José Maia