Browsing by Author Matias, João Luis Nogueira

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Jul-2014Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na AlemanhaMatias, João Luis Nogueira; Mattei, Julia
2011Aspectos do regime jurídico dos terrenos de marinhaMatias, João Luis Nogueira; Araújo, Luis Felipe Leite de
2008Aspectos processuais da falênciaMatias, João Luis Nogueira; Lima, Larissa Bezerra de Negreiros
Jan-2006Atuação estatal na ordem pública e privadaMatias, João Luis Nogueira; Rocha, Afonso de Paula Pinheiro
2012A concretização dos direitos à propriedade e ao meio ambiente sadio e equilibrado no âmbito do poder judiciário brasileiroMatias, João Luis Nogueira; Alves, Manuela Caldas Fontenele
2008Condições de elegibilidade e o princípio da presunção de inocênciaMatias, João Luis Nogueira; Rodrigues, Nilce Cunha
2007Da eficácia das decisões do STF em Adin e ADC: efeito vinculante, coisa julgada erga omnes e eficácia erga omnesMatias, João Luis Nogueira; Fernandes, André Dias
2010Da intervenção do estado brasileiro no âmbito do direito concorrencialNogueira, Ronaldo Felipe Rolim; Matias, João Luis Nogueira
2006A determinação judicial da taxa de juros como alternativa às taxas abusivas pactuadas em contratos firmados entre instituições financeiras e particularesMatias, João Luis Nogueira; Ervedosa, Nathália Damasceno da Costa e Silva
2011O direito fundamental ao desenvolvimento e a economia criativa como alternativa à sua consecuçãoMatias, João Luis Nogueira; Pereira, Carla Sofia
2011Direito(s) e(m) movimento(s): assessoria jurídica popular a movimentos populares organizados em torno do direito à terra e ao território em meio rural no CearáMatias, João Luis Nogueira; Martins, Martha Priscylla Monteiro Joca
Jul-2007Direito, economia e meio ambiente: a função promocional da ordem jurídica e o incentivo a condutas ambientalmente desejadasMatias, João Luis Nogueira; Belchior, Germana Parente Neiva
2017Direito, economia e meio ambiente: a função promocional da ordem jurídica e o incentivo a condutas ambientalmente desejadasMatias, João Luis Nogueira; Belchior, Germana Parente Neiva
2016Os direitos fundamentais na pós-modernidade: como a sociedade que se traduz no risco e no consumo poderá tutelar direitosMatias, João Luis Nogueira; Alves, Manuela Caldas Fontenele
2019Direitos humanos e empresas: uma análise dos parâmetros brasileiros de responsabilidade por danos à mão de obra terceirizada no setor de confecção de vestuárioMatias, João Luis Nogueira; Matos, Laura Germano
2010A falência e alguns dos seus reflexos nos créditos trabalhistasMatias, João Luis Nogueira; Sucupira, Carolina Gabriele
Jan-2013O instituto da exclusão de sócios e a preservação da empresa no código civilMatias, João Luis Nogueira
2017A liberdade nos caminhos da reconstrução de argumentos entre o direito público e o direito privadoMatias, João Luis Nogueira; Alves, Manuela Caldas Fontenele
2013O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentávelMatias, João Luis Nogueira; Teixeira, Leopoldo Fontenele
2018Limites e fundamentos para a aplicação da teoria da consolidação substancial como instrumento de maior eficácia na recuperação judicial de grupos empresariaisMatias, João Luis Nogueira; Soares, Ernani Pinheiro