Browsing by Author Matias, João Luís Nogueira

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 23  next >
Issue DateTitleAuthor(s)
2013A ação de improbidade administrativa e o combate à corrupçãoMatias, João Luís Nogueira; Rodrigues, Carleane Bezerra
2009Aspectos da sociedade em conta de participaçãoMatias, João Luís Nogueira; Almeida, Marcela Vila Nova de
2009Aspectos do conflito entre nome de domínio e marcaMatias, João Luís Nogueira; Domingos, Luís André Santos
2018Capitalismo e democracia: uma relação de impossibilidade, considerada a democracia em plenitude, especialmente vestindo o capitalismo a forma neoliberalMatias, João Luís Nogueira; Arruda, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de
2016Da (im)possibilidade de efetiva garantia do capital social perante credores da sociedadeMatias, João Luís Nogueira; Camurça, Lia Carolina Vasconcelos
2016A decisão judicial como ato argumentativo-pragmáticoMatias, João Luís Nogueira; Jorge Neto, Nagibe de Melo
2016A Defensoria pública e a defesa do direito à moradia de coletividades em situação de vulnerabilidade no espaço urbanoMatias, João Luís Nogueira; Moura, Camila Vieira Nunes
2019Desenvolvimento regional brasileiro e incentivos fiscais: os efeitos econômicos de uma política de incentivos como condicionantes de sua constitucionalidade. Uma proposta de governança para a gestão eficiente das políticas públicas de incentivos fiscaisCavalcante, Denise Lucena; Araripe, Cíntia Muniz Rebouças de Alencar; Matias, João Luís Nogueira
2007O direito à educação, a qualidade do ensino jurídico e o acesso à justiçaMatias, João Luís Nogueira; Cardoso, Roberta Teles
2017Direito e desenvolvimento no Brasil: um estudo sobre o microempreendedor individualLima, Francisco Gérson Marques de; Oliveira, George Felício Gomes de; Matias, João Luís Nogueira
2011O direito fundamental ao desenvolvimento e a inconstitucionalidade do emprego da taxa de juros como instrumento central da política estatal brasileiraMatias, João Luís Nogueira; Ervedosa, Nathalia Damasceno da Costa e Silva
2017O direito fundamental do consumidor na jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaMatias, João Luís Nogueira; Araújo, Juliana Sampaio de
2008Direitos fundamentais nas relações entre particularesMatias, João Luís Nogueira; Costa, Moisés Souza de Sá
2014A efetividade dos direitos fundamentais à habitação, meio ambiente urbano e participação popular e as obras urbanas de suporte aos megaeventos esportivosMatias, João Luís Nogueira; Oliveira, Alex Feitosa de
2008A função social da propriedadeMatias, João Luís Nogueira; Furtado, Lívia Bastos
2015A implementação jurisdicional do direito fundamental à saúde sob uma ótica tópica e concretistaMatias, João Luís Nogueira; Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
2013A importância da energia eólica na matriz energética brasileira: a sustentabilidade como valor instrumental para a diminuição das desigualdades regionais e a efetivação do direito ao desenvolvimento no CearáMatias, João Luís Nogueira; Gondim, Liliane Sonsol
Jan-2014O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC: o common law no direito processual brasileiroPorto, Italo da Justa; Matias, João Luís Nogueira; Pavan, Luana
2014Justiça social e ordem econômica: uma abordagem sobre o programa de aceleração do crescimento (PAC) como promotor do desenvolvimento nacionalMatias, João Luís Nogueira; Nogueira, Ronaldo Felipe Rolim
Jul-2012A polêmica da indeterminação de conceitos na construção do estado constitucional ecológicoPavan, Luana Alves Gonçalves; Matias, João Luís Nogueira