Browsing by Author Mariano, Cynara Monteiro

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2019Acesso ao serviço público e capitalismo periférico: estado de exceção no Conjunto Novo Perimetral.Mariano, Cynara Monteiro; Silva Filho, Francisco Cláudio Oliveira
2013A administração pública e o tratamento tributário da bagagem do passageiro internacionalMariano, Cynara Monteiro; Pinheiro, Gledson Rodrigues
2018Análise da ADPF n° 347 e da inadequabilidade do estado de coisas inconstitucional para a efetivação dos serviços públicos: por novos protagonistas na esfera pública democráticaMariano, Cynara Monteiro; Maia, Isabelly Cysne Augusto
2015Análise dos contratos de risco e da contratação integrada no regime diferenciado de contratações como forma de elevar os níveis de eficiência das contratações públicasMariano, Cynara Monteiro; Alves, Francisco Samir Barros Leal Reis
2014A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticosMariano, Cynara Monteiro; Kinjo Filho, Wilson
2015Aspectos da ampla defesa e contraditório no processo administrativo ambiental no âmbito do IBAMAMariano, Cynara Monteiro; Fontenele Filho, Aílton Teles
2014Avaliação de desempenho do servidor público: análise do conflito entre a garantia da estabilidade e o princípio da eficiênciaMariano, Cynara Monteiro; Albuquerque, Gabriel de Alcântara
2016Bicicleta e direito à cidade: como as políticas públicas em ciclomobilidade afetam o direito à cidade dos cidadãos de FortalezaMariano, Cynara Monteiro; Barbacovi, Piero Oliveira
2017A compatibilização da indenização prévia, justa e em dinheiro nas desapropriações com o regime de precatóriosMariano, Cynara Monteiro; Rodrigues, Rodrigo Cavalcante
2016Conciliação previdenciária: uma análise sobre sua possibilidade jurídica e seus limites à luz do princípio da supremacia do interesse públicoMariano, Cynara Monteiro; Santos, Carlos Alexandre Bezerra dos
2012Controle da administração pública e os tribunais de contasMariano, Cynara Monteiro; Saraiva, Marília Coutinho
2014O controle jurisdicional das demandas de saúde em procedimentos médicos com fila de espera: uma análise à luz do princípio da igualdadeMariano, Cynara Monteiro; Fernandes, Lara Teles
2018Crítica ao estado de exceção por meio do uso sistemático dos mandados de busca e apreensão coletivos como política de (in)justiça e de (in)segurança públicaMariano, Cynara Monteiro; Rebouças, Ana Giselle Parente
Jan-2011Crítica sintética ao positivismo kelseniano como teoria de interpretação da norma jurídicaMariano, Cynara Monteiro
2016Da possibilidade de prescrição aquisitiva dos imóveis vinculados ao sistema financeiro de habitaçãoMariano, Cynara Monteiro; Nascimento, Maria Tereza Arruda Silva do
Jul-2008O debate sobre a separação de poderes no pensamento constitucional brasileiroMariano, Cynara Monteiro
2019Desmilitarização como medida de efetivação do princípio da eficiência do serviço públicoMariano, Cynara Monteiro; Leitão, Fernando Paes de Oliveira
2017Direito à cidade e socioambientalismo: interfaces a partir do caso alto do pazMariano, Cynara Monteiro; Dantas, Hugo Rodrigues Martins
2018Direito à saúde: entre o dever estatal e a participação privadaMariano, Cynara Monteiro; Pereira, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva
2016Emenda Qualicorp : a saúde entre o direito e a política e o acesso a medicamentos como direito humano fundamentalMariano, Cynara Monteiro; Maia, Isabelly Cysne Augusto