Navegando por Autor Mariano, Cynara Monteiro

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2019Acesso ao serviço público e capitalismo periférico: estado de exceção no Conjunto Novo Perimetral.Silva Filho, Francisco Cláudio OliveiraDissertação
2013A administração pública e o tratamento tributário da bagagem do passageiro internacionalPinheiro, Gledson RodriguesTCC
2020Advocacia pública e controle da probidade: proatividade e procedimento no exercício da legitimidade ativa nas ações de improbidade administrativaAlmeida, Bruno Félix deDissertação
2021Análise crítica do plano diretor como instrumento de concretização ao direito à moradia em Fortaleza-Ce: um estudo sobre os primeiros dez anos de vigência do PDPFORBarbosa, Guilherme BezerraDissertação
2018Análise da ADPF n° 347 e da inadequabilidade do estado de coisas inconstitucional para a efetivação dos serviços públicos: por novos protagonistas na esfera pública democráticaMaia, Isabelly Cysne AugustoDissertação
2015Análise dos contratos de risco e da contratação integrada no regime diferenciado de contratações como forma de elevar os níveis de eficiência das contratações públicasAlves, Francisco Samir Barros Leal ReisTCC
2014A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticosKinjo Filho, WilsonTCC
2015Aspectos da ampla defesa e contraditório no processo administrativo ambiental no âmbito do IBAMAFontenele Filho, Aílton TelesTCC
2014Avaliação de desempenho do servidor público: análise do conflito entre a garantia da estabilidade e o princípio da eficiênciaAlbuquerque, Gabriel de AlcântaraTCC
2016Bicicleta e direito à cidade: como as políticas públicas em ciclomobilidade afetam o direito à cidade dos cidadãos de FortalezaBarbacovi, Piero OliveiraTCC
2017A compatibilização da indenização prévia, justa e em dinheiro nas desapropriações com o regime de precatóriosRodrigues, Rodrigo CavalcanteTCC
2016Conciliação previdenciária: uma análise sobre sua possibilidade jurídica e seus limites à luz do princípio da supremacia do interesse públicoSantos, Carlos Alexandre Bezerra dosTCC
2019A Constituição e o estado de exceção econômico: o autoritarismo monetário operado pela estrutura de administração da dívida públicaCatunda, Davi José PazDissertação
2022A constituição econômica no fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS: uma análise pela reserva do possível e a dignidade da pessoa humanaBonfim, Isac Emanuell AlvesTCC
Jan-2018Contribuições do estado de coisas inconstitucional para a superação das omissões não normativas: desentraves institucionais ao desenvolvimento humanoFurtado, Emmanuel Teófilo; Mariano, Cynara Monteiro; Maia, Isabelly Cysne AugustoArtigo de Periódico
2012Controle da administração pública e os tribunais de contasSaraiva, Marília CoutinhoTCC
2014O controle jurisdicional das demandas de saúde em procedimentos médicos com fila de espera: uma análise à luz do princípio da igualdadeFernandes, Lara TelesTCC
2018Crítica ao estado de exceção por meio do uso sistemático dos mandados de busca e apreensão coletivos como política de (in)justiça e de (in)segurança públicaRebouças, Ana Giselle ParenteDissertação
Jan-2011Crítica sintética ao positivismo kelseniano como teoria de interpretação da norma jurídicaMariano, Cynara MonteiroArtigo de Periódico
2016Da possibilidade de prescrição aquisitiva dos imóveis vinculados ao sistema financeiro de habitaçãoNascimento, Maria Tereza Arruda Silva doTCC