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Formulário de Solicitação de Substituição ou Exclusão de Arquivo no RI
Modelo de Termo de Autorização
Política Institucional de Informação
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Repositório Institucional UFC
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Author(s)
2009
Uma abordagem crítica sobre a ressocialização na pena privativa de liberdade e nas penas alternativas
Maia, Daniel
;
Façanha, Leonardo Lima
2019
Análise da influência das facções criminosas na gestão do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa a partir de 2019
Maia, Daniel
;
Lima, Francisca Eliane Fernandes de
2010
Análise da lei 11.705/2008 e de seus efeitos sociais
Maia, Daniel
;
Barros, José Fábio Sousa
2010
A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia na oportunidade do flagrante
Maia, Daniel
;
Mendonça Neto, Carlos Alberto
2013
Aspectos constitucionais da castração química
Maia, Daniel
;
Praxedes, Thiago Castro
2019
Aspectos gerais da lei 13.769/2018 que estabelece a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência
Maia, Daniel
;
Lima, Denis Rodrigues da Cruz
2011
O benefício previdenciário da aposentadoria por idade no direito brasileiro
Maia, Daniel
;
Cunha, Fernanda Carvalho
2018
Cláusula pétrea e maioridade penal: análise jurídica da alteração do artigo 228 da Constituição Federal
Maia, Daniel
;
Amorim, Elizabete Soares de
2012
O conflito entre o princípio da liberdade de consciência, de crença e de cultos religiosos e o princípio da segurança pública no direito brasileiro
Maia, Daniel
;
Santos, Renan do Nascimento
2013
A constitucionalidade da lei Maria da Penha e as medidas de proteção á mulher
Maia, Daniel
;
Barbosa, Francisco Rubens Lima
2013
Controvérsias acerca da lei das inelegibilidades a partir da lei complementar 135/2010
Maia, Daniel
;
Melo, Rafael Veras Castro
2018
A criminalização dos atos atentatórios à liberdade sexual: uma análise sobre o desígnio compatível ao cenário brasileiro
Maia, Daniel
;
Rodrigues, Manuela Moreira
2011
Descarcerização do usuário de entorpecentes no Brasil
Maia, Daniel
;
Ferro, Monique Lino
2011
O direito fundamental à imagem na persecução penal brasileira
Bonavides, Paulo
;
Maia, Daniel
2013
Os direitos sociais como cláusulas pétreas e a atuação do poder constituinte derivado reformador
Maia, Daniel
;
Mendonça, Déborah Carvalho
2013
O habeas corpus e as punições disciplinares militares nas forças armadas
Maia, Daniel
;
Lima, Erisvaldo Braga de
2007
A impossibilidade constitucional de alteração da maioridade penal: análise do art. 228 da Constituição Federal de 1988 à luz dos direitos fundamentais
Albuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de
;
Maia, Daniel
2011
A incidência da majorante pelo uso de arma no crime de roubo
Maia, Daniel
;
Pongitori, Natália Uchôa Brandão
2011
A inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 62/2009
Maia, Daniel
;
Costa, David Weber Aguiar
2011
A inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/2006
Maia, Daniel
;
Costa, Robinson Lopes da