Browsing by Author Lima, Francisco Gérson Marques de

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2019O acesso à justiça do trabalhador diante das mudanças introduzidas pela reforma trabalhista a partir de 2017Lima, Francisco Gérson Marques de; Fernandes, Marilia Costa Barbosa
2007Análise constitucional da relativização da coisa julgadaLima, Francisco Gérson Marques de; Peixoto, Juliana Sombra
2013Assédio moral nas relações de trabalho: a dificuldade da provaLima, Francisco Gérson Marques de; Xavier, Maria Nathalya Falcão
2008A autorização legal das pesquisas com células-tronco de embriões humanosLima, Francisco Gérson Marques de; Parahyba, Ana Cristina de Paula Cavalcante
2018O Brasil representado na OIT: estudo de casosLima, Francisco Gérson Marques de; Gradvohl, Marina Brasil
2018Crítica ao tratamento jurisprudencial da greve política no Brasil: uma análise da greve dos portuários de 2013Lima, Francisco Gérson Marques de; Valentim, Gabriel Lima
2021Da greve dos petroleiros de 1995 à greve dos eletricitários de 2018: uma análise crítica da jurisprudência dominante a respeito de greves com finalidade políticaLima, Francisco Gérson Marques de; Valentim, Gabriel Lima
2011Da inserção compulsória de trabalhadores no mercado de trabalho: uma perspectiva de direitos fundamentaisLima, Francisco Gérson Marques de; Lima, Ana Karmen Fontenele Guimarães
2012Defesa técnica efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: caminhos para uma tutela integral dos direitos fundamentaisLima, Francisco Gérson Marques de; Silva, Ana Paula Pinto da; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2017Direito e desenvolvimento no Brasil: um estudo sobre o microempreendedor individualLima, Francisco Gérson Marques de; Oliveira, George Felício Gomes de; Matias, João Luís Nogueira
2014O estado como garantidor da liberdade sindicalLima, Francisco Gérson Marques de; Silveira, Felipe Arruda Aguiar Sobreira da
2013Estudo da entidade sindical de primeiro grau no contexto da liberdade sindical no Brasil: um perfil da atuação de sindicatos da categoria profissional, no município de Fortaleza, no período de 2010 a 2012Lima, Francisco Gérson Marques de; Farias, Regina Sonia Costa
Jan-2012Greve: um direito antipáticoLima, Francisco Gérson Marques de
2020As inconstitucionalidades das MPs 927 e 936 à luz dos direitos sociais: as decisões do Supremo Tribunal Federal e a insegurança jurídica no ordenamento brasileiroLima, Francisco Gérson Marques de; Rodrigues, Rayza de Arruda
2018Jurisprudência e racionalidade: o precedente judicial como elemento de coerência do sistema jurídico brasileiroLima, Francisco Gérson Marques de; Alencar, Mário Soares de
2021Os limites constitucionais à prevalência do negociado sobre o legislado perante a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)Lima, Francisco Gérson Marques de; Bruxel, Charles da Costa
2005Mandado de injunção e dissídio coletivo trabalhista: comparações, distinções e vantagensLima, Francisco Gérson Marques de
2012Migração e combate ao tráfico internacional de seres humanos para fins de trabalho escravoLima, Francisco Gérson Marques de; Barros, Dayana Claudia Tavares
2016Movimento sindical: autorregulação pluralista das eleições democráticasLima, Francisco Gérson Marques de; Farias, Clóvis Renato Costa
2019Negociação coletiva: um estudo do modelo chileno, em razão de sua provável alternativa para o BrasilLima, Francisco Gérson Marques de