Navegando por Autor Holanda, Marcos de
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2009 | Da ressocialização do preso através do trabalho, à luz da lei de execução penal | Franklin, Gabriel | TCC |
2002 | A defesa técnica em plenário do tribunal do júri | Cavalcante, Karla Karênina Andrade Carlos | TCC |
2011 | Direito militar brasileiro no estado democrático de direito: compatibilidades ou incompatibilidades? | Melo, Ozael Teodosio de | TCC |
2002 | Do incidente de insanidade mental no ordenamento jurídico brasileiro | Freire, Moisés Brisamar | TCC |
2008 | Habeas corpus em relação a punições disciplinares militares nas forças armadas: possibilidade jurídica | Cavalcante, Vasco Araújo | TCC |
2007 | A liminar em sede de habeas corpus no Brasil | Colares, Antonio Samuel Carvalho | TCC |
2008 | Regime disciplinar diferenciado - RDD retrocesso e afronta aos princípios processuais garantidores da dignidade da pessoa humana | Guedes, Jarbas Neves | TCC |
2009 | Ressocializar para não reincidir: a reintegração social do apenado à luz da evolução histórica das penas e das prisões | Lima, David Bezerra de | TCC |
2009 | Videoconferência no processo penal: interrogatório on-line, lei nº 11.900, de 9 de janeiro de 2009 | Farias, Arildo Damasceno | TCC |
2006 | Violação do sigilo de correspondência de preso | Alves, José Valderez | TCC |