Navegando por Autor Guerra, Marcelo Lima

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012Ações afirmativas no mercado de trabalho: um estudo sobre a concretização do direito fundamental ao trabalho no BrasilGuerra, Marcelo Lima; Araújo, Elizabeth Alice Barbosa Silva de
2014Análise dos conceitos de regra e princípio e seus usos na aplicação do direito com base na teoria dos direitos fundamentais de Robert AlexyGuerra, Marcelo Lima; Melo, Marcelo Sampaio de Couto
2011A arte como instrumento preponderante na garantia da eficiência de normas pouco fiscalizadas no ordenamento jurídico brasileiroGuerra, Marcelo Lima; Miyamoto, Thiago Andrade
2014Cognição do direito ameaçado nas tutelas de urgênciaGuerra, Marcelo Lima; Pontes, Fernando Demetrio de Sousa
2015Colisão de direitos fundamentais e sopesamento à luz da contribuição de Robert AlexyGuerra, Marcelo Lima; Aquino, Tiza Mara Lúcio de
2006Constituição e relação jurídicaGuerra, Marcelo Lima; Amaral Júnior, Aluísio Gurgel do
2012O controle jurisdicional das omissões de prestações normativas do legislador em direitos fundamentais: aspectos teóricosGuerra, Marcelo Lima; Gomes, Felipe Lima
2005Embargos de declaração: análise jurídico-pragmáticaGuerra, Marcelo Lima; Carrá, Denise Sá Vieira
2018Formação jurídica, metodologias ativas de ensino e a experiência da graduação da escola de direito de São Paulo (FGV Direito SP)Guerra, Marcelo Lima; Lima, Stephane Hilda Barbosa; Pereira Júnior, Antônio Jorge
2017Fundamentação das decisões judiciais e interpretação jurídica: estudo comparativo entre as contribuições da hermenêutica filosófica de Gadamer e do Modelo Toulmin de argumentação racionalGuerra, Marcelo Lima; Pontes, Fernando Demétrio de Sousa; Lopes Filho, Jurací Mourão
2018A fundamentação das decisões judiciais sob a perspectiva das ciências cognitivas: limites e possibilidades para a formação racional do convencimento motivadoGuerra, Marcelo Lima; Pinho, Samara de Oliveira; Coutinho, Carlos Marden Cabral
2015Fundamentação judicial e o modelo Toulmin de argumentação: uma análise da fundamentação no novo código de processo civil brasileiroGuerra, Marcelo Lima; Rocha, Duílio Lima
2007Julgamento liminar dos processos repetitivos: implicações da lei 11.277/2006 na ordem jurídica processualGuerra, Marcelo Lima; Bezerra, Flávio
2011Mecanismos de uniformização de jurisprudência no direito brasileiroGuerra, Marcelo Lima; Pedrosa, Suyanne Maria Trindade
2018A nova retórica e o modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciaisGuerra, Marcelo Lima; Correia Neto, Jáder de Figueiredo; Castro Júnior, Torquato
2006Prova judiciária e verdade: enfoque constitucionalGuerra, Marcelo Lima; Vilar Filho, José Eduardo de Melo
2018A razoabilidade como elemento de conexão entre o Jusnaturalismo e o JuspositivismoGuerra, Marcelo Lima; Machado, Lucas Silva; Pereira Júnior, Antônio Jorge
2014Regra-matriz de incidência tributária como inference ticketGuerra, Marcelo Lima; Cabral, Pedro Henrique de Araújo
2013Tratados internacionais de direitos humanos e conflitos com o vértice do ordenamento jurídico nacional: atualização do princípio pro homine na ponderação de colisões normativas que envolvam direitos humanosGuerra, Marcelo Lima; Sousa, Ileide Sampaio de