Browsing by Author Gomes, Felipe Lima

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2012O controle jurisdicional das omissões de prestações normativas do legislador em direitos fundamentais: aspectos teóricosGuerra, Marcelo Lima; Gomes, Felipe Lima
2014Da cobrança de emolumentos notariais em incorporações imobiliárias para anotação nas matrículas da incorporação e das unidades autônomas frente á regra do art. 237-a da lei de registros públicosGomes, Felipe Lima; Souza, Marcus Vinícius de Souza e
2009Da lei complementar como ato legislativo reforçado pelo modo de produçãoPessoa, Emanuel de Abreu; Gomes, Felipe Lima
2015O direito fundamental à herança: âmbito de proteção e consequências de sua constitucionalizaçãoMachado Segundo, Hugo de Brito; Gomes, Felipe Lima
2017O direito real de lajeGomes, Felipe Lima; Bezerra, Mateus Soares
2016Direitos de propriedade: uma justificação lógico-argumentativa em Hans-Hermann HoppeGomes, Felipe Lima; Costa, Kalil Santiago da
2018A função social da propriedade imóvel: um estudo à luz da análise econômica do direitoGomes, Felipe Lima; Azevedo, Max Alan Parente
2019A proteção do direito da personalidade através da lei 12.737/2012Gomes, Felipe Lima; Morais, Rubens José
2018A rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóveis motivada por culpa do adquirente no âmbito da incorporação imobiliária: uma análise da jurisprudência do superior tribunal de justiça sob o foco da função social do contratoGomes, Felipe Lima; Faust, Marina de Matos Nogueira e Siqueira
2018Responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros frente à redação do artigo 22 da lei nº 8.935 de 1994Gomes, Felipe Lima; Correia, Eugenio