Navegando por Autor Freitas, Raquel Coelho de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeFreitas, Raquel Coelho de; Cavalcante Filho, Jader Matos
2017O acesso à educação pública superior como expressão da igualdade substantiva constitucional: cabimento de ações afirmativas de cotas nas universidades públicas brasileirasFreitas, Raquel Coelho de; Silva, Jacques Henrique Gomes da
2015Adoção internacional e o tráfico de crianças: uma análise do caso da ONG LimiarFreitas, Raquel Coelho de; Borges, Rodrigo César de Sousa
2018Adolescente em conflito com a lei e políticas públicas: a socioeducação é um direito fundamental?Freitas, Raquel Coelho de; Carvalho, Luiz Ramom Teixeira
2018Análise da justiça, constitucionalidade e efetividade da Política de Cotas no Enem: o estudo de caso da Faculdade de Direito da Universidade Federal do CearáFreitas, Raquel Coelho de; Valente, Demitrius Bruno Farias
2013Ativismo judicial: elementos centrais para conceituação e análiseFreitas, Raquel Coelho de; Beserra, Antonio Patrick e Silva
2014A audiodescrição na garantia do direito à fruição cultural das pessoas com deficiência visualFreitas, Raquel Coelho de; Andrade, Enderson Felipe Rodrigues
2010A autonomia municipal e a controvérsia acerca da substituição da prefeita de Fortaleza (CE)Freitas, Raquel Coelho de; Dantas, Joana Angélica Menezes
2009Os conselhos comunais e a proposta de reforma constitucional na Venezuela: que democracia? que desafios?Freitas, Raquel Coelho de; Lima, Thiago Arruda Queiroz
2009Construções residenciais em áreas de preservação permanente, ao longo dos cursos d'água, nas zonas urbanasFreitas, Raquel Coelho de; Miranda, Ítalo Lima de Paula
2009Demarcando territórios: um estudo acerca do processo de demarcação das terras dos índios Tapeba e de suas práticas reivindicativas de direitosFreitas, Raquel Coelho de; Moura Júnior, José Arlindo Nogueira de
2018Os desafios para a efetivação do direito à educação inclusiva: igualdade, diferença e deficiência nas escolas públicas municipais de Fortaleza (CE)Freitas, Raquel Coelho de; Araújo, Luana Adriano
2018Direito à educação para adolescentes em situação de rua: entre representações, exigibilidade judicial e políticas públicasFreitas, Raquel Coelho de; Santiago, Vanessa de Lima Marques
2015Direito à educação para exercício da cidadania: uma análise integrada no ordenamento constitucional de São Tomé e PríncipeFreitas, Raquel Coelho de; Costa, Manuel D'Assunção do Nascimento José da
2013O direito do acesso à internet das pessoas com deficiência visual: direito fundamental para acesso a cidadaniaFreitas, Raquel Coelho de; Bezerra, Ribamar Brito
2018O direito dos adolescentes e dos jovens autores de atos infracionais à educação no sistema socioeducativo do Estado do Ceará: desafios e possibilidades para o exercício de uma cidadania fortalecidaFreitas, Raquel Coelho de; Praciano, Marwil Gomes
2013Direitos fundamentais da criança e do adolescente e orçamento público: há direito fundamental aos recursos públicos?Freitas, Raquel Coelho de; Bortolotti, Nadja Furtado
2016Os direitos fundamentais sociais à luz do princípio da vedação ao retrocesso social frente aos limites orçamentáriosFreitas, Raquel Coelho de; Tabosa, Diego Mariano Moura
2013A disciplina urbanística ambiental e o caso das dunas do cocóFreitas, Raquel Coelho de; Pereira, Bárbara Rodrigues Viana
2010A edificação urbana à margem de rios e outros reservatórios de água - código florestal e competência municipalFreitas, Raquel Coelho de; Alves, Cássio Roberto