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Título
Autor(es)
2011
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Freitas, Raquel Coelho de
;
Cavalcante Filho, Jader Matos
2017
O acesso à educação pública superior como expressão da igualdade substantiva constitucional: cabimento de ações afirmativas de cotas nas universidades públicas brasileiras
Freitas, Raquel Coelho de
;
Silva, Jacques Henrique Gomes da
2015
Adoção internacional e o tráfico de crianças: uma análise do caso da ONG Limiar
Freitas, Raquel Coelho de
;
Borges, Rodrigo César de Sousa
2018
Adolescente em conflito com a lei e políticas públicas: a socioeducação é um direito fundamental?
Freitas, Raquel Coelho de
;
Carvalho, Luiz Ramom Teixeira
2018
Análise da justiça, constitucionalidade e efetividade da Política de Cotas no Enem: o estudo de caso da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará
Freitas, Raquel Coelho de
;
Valente, Demitrius Bruno Farias
2013
Ativismo judicial: elementos centrais para conceituação e análise
Freitas, Raquel Coelho de
;
Beserra, Antonio Patrick e Silva
2014
A audiodescrição na garantia do direito à fruição cultural das pessoas com deficiência visual
Freitas, Raquel Coelho de
;
Andrade, Enderson Felipe Rodrigues
2010
A autonomia municipal e a controvérsia acerca da substituição da prefeita de Fortaleza (CE)
Freitas, Raquel Coelho de
;
Dantas, Joana Angélica Menezes
2009
Os conselhos comunais e a proposta de reforma constitucional na Venezuela: que democracia? que desafios?
Freitas, Raquel Coelho de
;
Lima, Thiago Arruda Queiroz
2009
Construções residenciais em áreas de preservação permanente, ao longo dos cursos d'água, nas zonas urbanas
Freitas, Raquel Coelho de
;
Miranda, Ítalo Lima de Paula
2009
Demarcando territórios: um estudo acerca do processo de demarcação das terras dos índios Tapeba e de suas práticas reivindicativas de direitos
Freitas, Raquel Coelho de
;
Moura Júnior, José Arlindo Nogueira de
2018
Os desafios para a efetivação do direito à educação inclusiva: igualdade, diferença e deficiência nas escolas públicas municipais de Fortaleza (CE)
Freitas, Raquel Coelho de
;
Araújo, Luana Adriano
2018
Direito à educação para adolescentes em situação de rua: entre representações, exigibilidade judicial e políticas públicas
Freitas, Raquel Coelho de
;
Santiago, Vanessa de Lima Marques
2015
Direito à educação para exercício da cidadania: uma análise integrada no ordenamento constitucional de São Tomé e Príncipe
Freitas, Raquel Coelho de
;
Costa, Manuel D'Assunção do Nascimento José da
2013
O direito do acesso à internet das pessoas com deficiência visual: direito fundamental para acesso a cidadania
Freitas, Raquel Coelho de
;
Bezerra, Ribamar Brito
2018
O direito dos adolescentes e dos jovens autores de atos infracionais à educação no sistema socioeducativo do Estado do Ceará: desafios e possibilidades para o exercício de uma cidadania fortalecida
Freitas, Raquel Coelho de
;
Praciano, Marwil Gomes
2013
Direitos fundamentais da criança e do adolescente e orçamento público: há direito fundamental aos recursos públicos?
Freitas, Raquel Coelho de
;
Bortolotti, Nadja Furtado
2016
Os direitos fundamentais sociais à luz do princípio da vedação ao retrocesso social frente aos limites orçamentários
Freitas, Raquel Coelho de
;
Tabosa, Diego Mariano Moura
2013
A disciplina urbanística ambiental e o caso das dunas do cocó
Freitas, Raquel Coelho de
;
Pereira, Bárbara Rodrigues Viana
2010
A edificação urbana à margem de rios e outros reservatórios de água - código florestal e competência municipal
Freitas, Raquel Coelho de
;
Alves, Cássio Roberto
