Browsing by Author Ferraz, Fernando Basto

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Jul-2012Análise comparativa entre avaliação e estudo de impacto ambientalFerraz, Fernando Basto; Felipe, Tiago José Soares
2009A compatibilização da maternidade com o trabalho da mulher frente ao princípio constitucional da igualdadeFerraz, Fernando Basto; Viana, Carina Ribeiro
2009Discussão sobre a descriminação do empregado doméstico no direito brasileiroFerraz, Fernando Basto; Pereira, Alfredo Rolim
2006Os efeitos da extinção do contrato de trabalho por demissão do empregadoFerraz, Fernando Basto; Moraes, Antonio de Pádua Pinho de
2015Efetivação do direito à educação para as crianças e adolescentes com deficiência física de Fortaleza: análise jurídica da situação escolar vivenciada no MunicípioFerraz, Fernando Basto; Lima, Romana Missiane Diógenes
2011Efetividade da política de reserva de vagas para pessoas com deficiência no mercado de trabalhoFerraz, Fernando Basto; Nascimento, Matheus Alves do
2009A flexibilização do direito do trabalho e o fenômeno da pejutizaçãoFerraz, Fernando Basto; Araújo, Emanuela Evangelista
2012Ideologia jurídica e conflitos fundiáriosFerraz, Fernando Basto; Moreira, Márcio Alan Menezes
2015Implicações jurídicas do trabalho doméstico no BrasilFerraz, Fernando Basto; Rabelo, Janaina da Silva
2013A (in) constitucionalidade do projeto de emenda constitucional 215/00 e os direitos fundamentais indígenas: as estratégias jurídicas-políticas que visam a limitação das demarcações de terras indígenas no BrasilFerraz, Fernando Basto; Santos, Julianne Melo dos
2008A inelegibilidade e a suspensão dos direitos políticos à luz da lei de improbidade administrativaFerraz, Fernando Basto; Abreu, Ana Carla Ferreira de
Jan-2013Influência da literatura no direito e no cotidiano brasileiroFerraz, Fernando Basto; Felipe, Tiago José Soares
2006O instituto do dano moral decorrente da relação de trabalhoFerraz, Fernando Basto; Lima, Milena Pinheiro
2007A justiça eleitoral no BrasilFerraz, Fernando Basto; Francelino Filho, Edmilson Barbosa
2013O legado histórico-social do trabalho doméstico e as recentes alterações legislativas protetivas da categoriaFerraz, Fernando Basto; Soares, Aírton Emanuel Vieira
2013Limites constitucionais à atuação parlamentar em âmbito estadualFerraz, Fernando Basto; Lima, Marcos Levi Castelo Branco de
2011Perspectivas da moralização das candidaturas na democracia representativa brasileiraFerraz, Fernando Basto; Monteiro, Manuella Costa Lima
2006As possibilidades sócio-jurídicas da democracia participativa no BrasilFerraz, Fernando Basto; Frota, Henrique Botelho
2009O princípio da proibição de retrocesso socialFerraz, Fernando Basto; Queiroz, Rodrigo de Arraes
2010O processo de exclusão social da prostituição e a regulamentação da atividade no BrasilFerraz, Fernando Basto; Lira, Natália