Browsing by Author Ferraz, Danilo Santos

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2009Autonomia municipal fundamental: a federação e a posição de destaque dos municípios na efetivação de direitos fundamentais no BrasilBonavides, Paulo; Ferraz, Danilo Santos
2008O desrespeito ao tratamento constitucional diferenciado dado às micro e pequenas empresas no BrasilFerraz, Danilo Santos; Sousa, Alexandre Guilhespi Nogueira Barroso
2008O dever fundamental de se preservar o meio ambiente: uma questão de cidadaniaFerraz, Danilo Santos; Veras, Maria Cecília Girão
2008A dignidade do embrião humano como limite para a pesquisa científicaFerraz, Danilo Santos; Veras, Paulo Ricardo Carneiro
2006A inoperância do judiciário perante o mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissãoFerraz, Danilo Santos; Lopes, Joviano Silva
2006A participação de cooperativas em licitações públicasFerraz, Danilo Santos; Dantas, Juliana de Holanda
2008Prisão civil do depositário infielFerraz, Danilo Santos; Pontes Neto, Patrício
2008Restrições à competência da justiça do trabalho pelos tribunais superiores no BrasilFerraz, Danilo Santos; Costa, Débora de Souza
2007Súmula vinculante: uma abordagem críticaFerraz, Danilo Santos; Saraiva, Leonardo Tavares
2007O termo circunstanciado de ocorrência lavrado por autoridade policial militarFerraz, Danilo Santos; Landim, Hermogenes Oliveira
2007Uso de informações privilegiadas no mercado de valores mobiliáriosFerraz, Danilo Santos; Mello, Davi Simões de
2008O usucapião e sua possibilidade sobre imóvel registrado no nome do autor da açãoFerraz, Danilo Santos; Franklin, Luís Sérgio Carvalho