Browsing by Author Feitosa, Gustavo Raposo Pereira

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2013O acesso à justiça e a defensoria pública da união no CearáFeitosa, Gustavo Raposo Pereira; Rebouças, Elaine Cristina do Rosário
2017Acesso à justiça e efetividade do processo: um estudo de caso dos juizados especiais da fazenda pública do estado do CearáFeitosa, Gustavo Raposo Pereira; Lóscio, Luana Magalhães
2011Acta (anti-counterfeiting trade agreement) e o fluxo de informações na sociedade do conhecimentoFeitosa, Gustavo Raposo Pereira; Santos, Pedro Lobo Neiva
2011Análise da medida de segurança em face do modelo de atenção em saúde mentalFeitosa, Gustavo Raposo Pereira; Tanimoto, Cyntia Oliveira
2010A antecipação dos efeitos da tutela com base na incontrovérsiaFeitosa, Gustavo Raposo Pereira; Brilhante Junior, Flávio Ribeiro
2017O ativismo judicial e sua (in)compatibilidade com o sistema da tripartição dos poderes adotado pela Constituição Federal de 1988 à luz do comportamento do Supremo Tribunal FederalFeitosa, Gustavo Raposo Pereira; Reis, André Corrêa
2016Audiência de custódia, convenções internacionais de direitos humanos e a liberdade de locomoçãoFeitosa, Gustavo Raposo Pereira; Silva Neto, Aldemar Monteiro da
2011Capacitação em direitos humanos e assessoria jurídica popular como forma de difusão de um direito crítico na universidadeSantos, Francisco Taffarel dos; Santos, Julianne Melo dos; Oliveira, Elaine Gouveia; Albuquerque, Sofia Frota; Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
2013"Daqui não saio, daqui ninguém me tira". Direito à cidade e direito à moradia no contexto da copa do mundo de 2014 da FIFA em Fortaleza e o Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM)Feitosa, Gustavo Raposo Pereira; Araújo, Marcos Felipe de Freitas
2014Das ruas ao parlamento: análise da (in)constitucionalidade dos projetos de lei que regulamentam o direito fundamental a manifestaçãoFeitosa, Gustavo Raposo Pereira; Sales, Jessica Fontenele
2011O direito de resistir ao direito: a experiência do movimento dos conselhos populares (MCP) na ocupação raízes da praia e os limites e possibilidades da afirmação constitucional do direito de resistênciaFeitosa, Gustavo Raposo Pereira; Castilho, Natalia Martinuzzi
2013A dolorosa modernização agrícola vista "do lado de cá": o direito a terra e ao território a partir da implantação do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi (CE)Feitosa, Gustavo Raposo Pereira; Maia, Renata Catarina Costa
2010A efetivação dos direitos indígenas no Brasil sob a ótica da justiça ambientalFeitosa, Gustavo Raposo Pereira; Silveira, Brunna Grasiella Matias
Jan-2012Entre o público e o privado no direito civil-constitucional: uma (re)discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privadaMenezes, Joyceane Bezerra de; Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
2011Função social da propriedade urbana e seus efeitos sobre a tutela processual possessória nos conflitos fundiários urbanosFeitosa, Gustavo Raposo Pereira; Oliveira Júnior, Seledon Dantas de
2017A inelegibilidade decorrente da desaprovação das contas dos prefeitos: análise crítica da decisão do STF no RE nº 848.826/DF a partir da realidade dos municípios cearensesFeitosa, Gustavo Raposo Pereira; Freitas, Brenda Barros
2011Intervenção humanitária na Líbia: riscos e limites da ação internacional para proteção humanitária em tempos de guerraFeitosa, Gustavo Raposo Pereira; Heleno, Maurício Gurjão Bezerra
2011Juízo final: por uma crítica ao processo de responsabilização juvenil sob o paradigma do estatuto da criança e do adolescenteFeitosa, Gustavo Raposo Pereira; Sousa, Maria Isabel Rocha Bezerra
2010Mediação intercultural e conflitos culturais no BrasilFeitosa, Gustavo Raposo Pereira; Silva, Clara Welma Florentino
2019NUSOL: O uso da mediação na resolução dos conflitos familiaresFeitosa, Gustavo Raposo Pereira; Oliveira, Raquel Coelho