Browsing by Author Diniz, Márcio Augusto de Vasconcelos

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2009Ações afirmativas e educação: o projeto de lei 73/99Diniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Araújo, Nara Mikaele Carvalho
2013Anistia: transição para a democracia no Brasil e na Argentina, sob a ótica da história globalDiniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Marinho, Jonas Teixeira
2010Da admissão e da valorização da prova pericial no processo civil à luz do dever de fundamentação das decisõesDiniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Guedes, André Menescal
2010A declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidadeDiniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Cabral, Angélica Mota
2008Estado de direito versus estado de exceção: análise das matrizes na República de Weimar e dos debates norte-americanos pós-11 de setembro à luz da teoria dos direitos fundamentaisDiniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Rocha, Ludiana Carla Braga Façanha
2011O exercício abusivo dos direitos de ação e de petição com efeito anticoncorrencial (SHAM LITIGATION): conceito e concreção no direito brasileiroDiniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; González, Thiago Holanda
2006A fazenda pública em juízo e o princípio da isonomia processualDiniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Pereira, Gustavo Leonardo Maia
2011Os limites de atuação do poder judiciário no controle das políticas públicasDiniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Rocha, Milena Alencar Gomes Veras da
2016Possibilidades e limites das mutações informais da Constituição: o caso da perda do mandato parlamentar na ação penal 470Diniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Gonçalves, Antônio Armando Freitas
2010O Supremo Tribunal Federal e o controle difuso da constitucionalidadeDiniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Santos, Rivanda da Costa
2010O Supremo Tribunal Federal numa democracia de direitos: a rejudicialização da corte e a repolitização da cidadaniaDiniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Sousa, José Péricles Pereira de
2013A tutela jurídica do consumidor superendividado à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaDiniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Vieira, Lara Fernandes