Browsing by Author Correia, Theresa Rachel Couto

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2016O acesso a medicamentos excluídos da lista do SUS: o fenômeno da judicialização das demandas de saúdeCorreia, Theresa Rachel Couto; Alves, Samara Sousa de Andrade
2019Uma análise crítica acerca do dever de proteção às crianças refugiadas venezuelanas pela República Federativa do BrasilCorreia, Theresa Rachel Couto; Alexandre, Ingrid Maria Cavalcante
2010Análise do direito à liberdade de expressão na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos caso Kimel x ArgentinaCorreia, Theresa Rachel Couto; Albuquerque, Bruno Feijó
2019Aposentadoria das forças armadas: privilégio ou garantia? Análise da PEC nº 06/2019 e do PL nº 1.645/2019Correia, Theresa Rachel Couto; Gonçalves, Raphael Fernando Braga
2017Aposentadoria especial do dentista contribuinte individual a luz da jurisprudência do STJCorreia, Theresa Rachel Couto; Gonçalves Neto, João
2021Aposentadoria pós-emenda constitucional 103/2019: análise dos critérios de concessão e do valor do benefício no regime geral de Previdência SocialCorreia, Theresa Rachel Couto; Maciel, Daiana Lima
2016Assistência social, direitos humanos e a concessão do benefício assistencial de prestação continuada ao estrangeiro residente no paísDamasceno, Luiz Rogério da Silva; Correia, Theresa Rachel Couto
2013A carta austríaca de 1920 e seus princípios nucleares: das consequências do ingresso na UE e da problemática da soberaniaCorreia, Theresa Rachel Couto; Carvalho, Igor Ribeiro
2019A cassação de aposentadoria do servidor público federal e seu impacto no FUNPRESPCorreia, Theresa Rachel Couto; Carvalho, Rômulo Braga de
2010Conciliação na defesa pública: a experiência do núcleo descentralizado do bairro João XXIIICorreia, Theresa Rachel Couto; Uchôa, Karyne Viviane Sales
Feb-2005Considerações iniciais sobre o conceito de Direitos HumanosCorreia, Theresa Rachel Couto
2015Da responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade nas situações de dispensa sem justa causaCorreia, Theresa Rachel Couto; Araújo, Roberto Iuri Parente de
2014Desaposentação: uma questão de justiça socialCorreia, Theresa Rachel Couto; Gomes, Géssica Santana
Jan-2015O desvio de finalidade do papel importado com redução das alíquotas das contribuições sociais e o prejuízo à seguridade socialSilva Neto, Augusto Oliveira da; Correia, Theresa Rachel Couto
2015O direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência nas escolas particulares: considerações sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentaisCorreia, Theresa Rachel Couto; Martins, Lia Alves
2016Direito dos refugiados à assistencia social no BrasilSantiago, Leandro Teixeira; Correia, Theresa Rachel Couto
2016O direito internacional dos refugiados como vertente do Direito Internacional dos Direitos Humanos (Grupo de Estudos de Direito e Assuntos Internacionais em Direito Humanos CH00.2015.PJ0067)Rabelo, Humberto Coelho; Correia, Theresa Rachel Couto
2015Os direitos dos povos indígenas perante a corte interamericana de direitos humanosCorreia, Theresa Rachel Couto; Soares, Bruna Kelly Oliveira
2009Direitos humanos, liberdade de expressão e o exercício do jornalismoCorreia, Theresa Rachel Couto; Vidal, Ana Carolina Ponte
2012Ecos da liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos e no Supremo Tribunal FederalCorreia, Theresa Rachel Couto; Camurça, Eulalia Emilia Pinho