Browsing by Author Correia, Theresa Rachel Couto

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2016O acesso a medicamentos excluídos da lista do SUS: o fenômeno da judicialização das demandas de saúdeCorreia, Theresa Rachel Couto; Alves, Samara Sousa de Andrade
2010Análise do direito à liberdade de expressão na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos caso Kimel x ArgentinaCorreia, Theresa Rachel Couto; Albuquerque, Bruno Feijó
2019Aposentadoria das forças armadas: privilégio ou garantia? Análise da PEC nº 06/2019 e do PL nº 1.645/2019Correia, Theresa Rachel Couto; Gonçalves, Raphael Fernando Braga
2017Aposentadoria especial do dentista contribuinte individual a luz da jurisprudência do STJCorreia, Theresa Rachel Couto; Gonçalves Neto, João
2016Assistência social, direitos humanos e a concessão do benefício assistencial de prestação continuada ao estrangeiro residente no paísDamasceno, Luiz Rogério da Silva; Correia, Theresa Rachel Couto
2013A carta austríaca de 1920 e seus princípios nucleares: das consequências do ingresso na UE e da problemática da soberaniaCorreia, Theresa Rachel Couto; Carvalho, Igor Ribeiro
2010Conciliação na defesa pública: a experiência do núcleo descentralizado do bairro João XXIIICorreia, Theresa Rachel Couto; Uchôa, Karyne Viviane Sales
2015Da responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade nas situações de dispensa sem justa causaCorreia, Theresa Rachel Couto; Araújo, Roberto Iuri Parente de
2014Desaposentação: uma questão de justiça socialCorreia, Theresa Rachel Couto; Gomes, Géssica Santana
Jan-2015O desvio de finalidade do papel importado com redução das alíquotas das contribuições sociais e o prejuízo à seguridade socialSilva Neto, Augusto Oliveira da; Correia, Theresa Rachel Couto
2015O direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência nas escolas particulares: considerações sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentaisCorreia, Theresa Rachel Couto; Martins, Lia Alves
2015Os direitos dos povos indígenas perante a corte interamericana de direitos humanosCorreia, Theresa Rachel Couto; Soares, Bruna Kelly Oliveira
2009Direitos humanos, liberdade de expressão e o exercício do jornalismoCorreia, Theresa Rachel Couto; Vidal, Ana Carolina Ponte
2016É possível aplicar o adicional de 25% para todas as aposentadorias do RGPS?Correia, Theresa Rachel Couto; Gurgel, Jeritza Pompeu Andrade
Jan-2010Jurisdição e competência no cumprimento de setença interamericana pelo Brasil: análise do decreto 6.185/2007Annoni, Danielle; Correia, Theresa Rachel Couto
2014Jus postulandi: virtualização do processo do trabalho e o acesso à justiçaCorreia, Theresa Rachel Couto; Alencar, João Victor Furtado Peixoto de
2014A liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos: estudo de casosCorreia, Theresa Rachel Couto; Silva, Raquel Bulcão Afonso da
Jan-2012A liberdade de expressão nas novas democracias sul-americanas: um olhar a partir dos direitos humanosCamurça, Eulália Emilia Pinho; Correia, Theresa Rachel Couto
2015Morte do segurado causada pelo dependente e sua repercussão no regime geral de previdência socialCorreia, Theresa Rachel Couto; Alves, Gleriston Albano Cardoso
2015O papel do programa bolsa família (lei n° 10.836/2004) no combate à pobreza no BrasilCorreia, Theresa Rachel Couto; Gurjão, Víctor Moreira de