Browsing by Author Cavalcante, Denise Lucena

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2014O alcance da imunidade recíproca aos impostos indiretosCavalcante, Denise Lucena; Colares, Érica Beatriz Costa
2007A ampla defesa no processo administrativo tributário brasileiroCavalcante, Denise Lucena; Nascimento, Maria Daniele Silva do
2008Análise constitucional do imposto de renda em face do princípio da capacidade contributivaCavalcante, Denise Lucena; Silva, Diego Assunção Barbosa da
2006Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinteCavalcante, Denise Lucena; Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
2011A análise econômica do direito e o uso da curva de Laffer na efetivação do direito fundamental à vedação do confisco tributárioCavalcante, Denise Lucena; Oliveira Junior, Raimundo Frutuoso de
2009Aspectos contemporâneos da tributação ambiental: tributação da geração de energia eólica no BrasilCavalcante, Denise Lucena; Silva, José David Ferreira da
2013Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamentalCavalcante, Denise Lucena; Dantas, Eric de Moraes
2014Clique aqui para ter que pagar ICMS: uma análise dos reflexos para consumidores finais em compras realizadas pela internet durante a vigência do protocolo ICMS nº 21/2011Cavalcante, Denise Lucena; Alencar, Helton Alexandre Pereira
2011A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estataisCavalcante, Denise Lucena; Diógenes, José Lenho Silva
2015Considerações acerca da penhora de faturamento na execução fiscalCavalcante, Denise Lucena; França, Antônia Marília Marques de
Jul-2008Constituição, direito tributário e meio ambienteCavalcante, Denise Lucena; Mendes, Ana Stela Vieira
2019Controle dos gastos públicos no Brasil após a EC 95/2016: reflexões sobre a constitucionalidade do novo Regime Fiscal.Cavalcante, Denise Lucena; Vasconcelos Filho, José Aécio
2008Controle social e judicial do orçamento público: uma abordagem sob a perspectiva da cidadania participativaCavalcante, Denise Lucena; Marques, Antonio Sérgio Peixoto
2007O desenvolvimento da tributação e seu papel como mecanismo de justiça socialCavalcante, Denise Lucena; Oliveira, Pollyanna de Sousa
2019Desenvolvimento regional brasileiro e incentivos fiscais: os efeitos econômicos de uma política de incentivos como condicionantes de sua constitucionalidade. Uma proposta de governança para a gestão eficiente das políticas públicas de incentivos fiscaisCavalcante, Denise Lucena; Araripe, Cíntia Muniz Rebouças de Alencar; Matias, João Luís Nogueira
2013Desoneração tributária na aquisição de bens de capital: o papel do imposto sobre produtos industrializadosCavalcante, Denise Lucena; Olinda, Lauro Campos
2006A dificuldade de harmonização tributária no MERCOSUL em face do federalismo fiscal brasileiroCavalcante, Denise Lucena; Maciel, Julia Mattei de Oliveira
2016Direitos sociais, orçamento público e escassez de recursos públicos financeiros do estadoCavalcante, Denise Lucena; Cabral, Denise Maciel de Albuquerque
Jul-2009Diretrizes constitucionais do sistema tributário brasileiroCavalcante, Denise Lucena
2018As distorções da imunidade tributária dos templos de qualquer culto e a necessária consideração do impacto sobre os orçamentos municipaisCavalcante, Denise Lucena; Carvalho, Roney Carlos de