Navegando por Autor Cavalcante, Denise Lucena

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014O alcance da imunidade recíproca aos impostos indiretosColares, Érica Beatriz CostaTCC
2022Algoritmos de tributação e democracia: uma releitura do poder de tributar à luz da era da cibertransparência e das redes neurais artificiaisTeixeira Neto, Francisco EdilsonDissertação
2007A ampla defesa no processo administrativo tributário brasileiroNascimento, Maria Daniele Silva doTCC
2008Análise constitucional do imposto de renda em face do princípio da capacidade contributivaSilva, Diego Assunção Barbosa daTCC
2006Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinteMachado, Raquel Cavalcanti RamosDissertação
2011A análise econômica do direito e o uso da curva de Laffer na efetivação do direito fundamental à vedação do confisco tributárioOliveira Junior, Raimundo Frutuoso deDissertação
2009Aspectos contemporâneos da tributação ambiental: tributação da geração de energia eólica no BrasilSilva, José David Ferreira daTCC
2023A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivadosAraújo, Ricardo da SilvaDissertação
2013Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamentalDantas, Eric de MoraesDissertação
2007Cidadania e gestão fiscal: a efetividade da lei de responsabilidade fiscal no âmbito do tribunal de contas da uniãoMont'Alverne, Marcelo de MirandaDissertação
2014Clique aqui para ter que pagar ICMS: uma análise dos reflexos para consumidores finais em compras realizadas pela internet durante a vigência do protocolo ICMS nº 21/2011Alencar, Helton Alexandre PereiraTCC
2023Competência tributária: entre tipos e conceitosTorrezan Júnior, Osvaldo MadinorDissertação
2011A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estataisDiógenes, José Lenho SilvaDissertação
2015Considerações acerca da penhora de faturamento na execução fiscalFrança, Antônia Marília Marques deTCC
Jul-2008Constituição, direito tributário e meio ambienteCavalcante, Denise Lucena; Mendes, Ana Stela VieiraArtigo de Periódico
2022A contribuição da governança municipal para a implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável: a extrafiscalidade ambiental como política pública para os municípios cearensesSantos, Lucas AntunesDissertação
2021O controle da administração fazendária na era da democracia digitalRocha, Sofia LaproviteraDissertação
2019Controle dos gastos públicos no Brasil após a EC 95/2016: reflexões sobre a constitucionalidade do novo Regime Fiscal.Vasconcelos Filho, José AécioDissertação
2008Controle social e judicial do orçamento público: uma abordagem sob a perspectiva da cidadania participativaMarques, Antonio Sérgio PeixotoDissertação
2023Cooperative Compliance no Brasil: análise do cenário nacional da conformidade cooperativaDantas, Glauber Isaias PinheiroDissertação