Navegando por Autor Castelo Branco, Janaína Soares Noleto

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010A acumulação de cargos públicos na constituição federal de 1988Castelo Branco, Janaína Soares Noleto; Costa, Karla Ludimila Vieira
2016A ação rescisória como meio de impugnação da coisa julgada inconstitucional no novo código de processo civilCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Sousa, Kimberly Sombrinho de
2018Agravo de instrumento e superveniência de sentença: segurança jurídica no sistema recursal do processo civil brasileiroCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Santiago, Leandro Teixeira
2014O agravo de instrumento no novo código de processo civil à luz dos princípios constitucionais processuaisCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Barcellos Neto, Francisco
2011Análise constitucional do incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do novo código de processo civilCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Sales, Bruno Maia
2013Análise crítica do instituto da intempestividade recursal por antecipação à luz do princípio da efetividade processualCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Carmo, Joel Sousa do
2013Análise da teoria dos precedentes judiciais no novo código de processo civil a luz dos princípios constitucionaisCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Maia, Jair Pereira Gomes
2016Análise do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil, à luz do embate entre os princípios da segurança jurídica e da celeridade processualCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Lima Neto, Oscar Soares
2014A análise do redimensionamento do princípio do contraditório no projeto do novo código de processo civil à luz da constitucionalização do processoCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Matos, Ana Carolina Ferreira
2012Antecipação dos efeitos da tutela: um estudo comparativo dos seus pressupostos no CPC /73 e no PL 8046/10Castelo Branco, Janaína Soares Noleto; Aguiar, Nice Maria Santiago de
2009Aspectos Jurídicos do monitoramento do correio eletrônico pelas pessoas jurídicas de direito privadoCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Araújo, Renne Hermógenes de Farias
2013A atuação do INSS em âmbito administrativo e os princípios constitucionais da administração públicaCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Vasconcelos, Regina Alice Oliveira Lopes de
2013O cabimento da arbitragem como meio de solução de litígios oriundos de contratos administrativosCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Neves, Germana Raquel Silva
2014Competência para julgar mandado de segurança impetrado em face de ato de turma recursalCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Ary, Ana Luíza Braun
2013A conciliação nos juizados especiais cíveis na comarca de Fortaleza: o caso da 10ª unidade do Juizado Especial CívelCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Feitosa, Paulo Roberto Magalhães
2013A crise do poder judiciário e o princípio da razoável duração do processoCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Farias, Thiago Brito de
2013Da fraude à execução civilCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Massoud, Bruno Araújo
2013A desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil à luz dos princípios do contraditório e da ampla defesaCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Veras, Marla Monise Campos de Castro
2013A distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual civil brasileiroCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Sales, Letícia de Mattos Brito
2009A eficácia dos direitos sociais trabalhistas pendentes de regulamentaçãoCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Pinheiro, Lara Reis