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Formulário de Solicitação de Substituição ou Exclusão de Arquivo no RI
Modelo de Termo de Autorização
Política Institucional de Informação
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Repositório Institucional UFC
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2015
Análise da (in)segurança jurídica no Brasil: uma proposta de abertura cognitiva do direito ao ambiente social
Campos, Juliana Cristine Diniz
;
Vieira, Leonardo Jorge Sales
2014
As antinomias e a Constituição
Furtado, Emmanuel Teófilo
;
Campos, Juliana Cristine Diniz
2019
As audiências públicas em sede de controle concentrado de constitucionalidade: um estudo comparado entre as realidades brasileira e francesa à luz da teoria da democracia deliberativa
Campos, Juliana Cristine Diniz
;
Thiago, Tainah Simões Sales
2018
Autoridade e conflito político: justificação democrática da normatividade segundo Jeremy Waldron
Campos, Juliana Cristine Diniz
;
Matos, Rômulo Richard Sales
;
Consani, Cristina Foroni
2016
Com Negri, contra Negri: possíveis críticas à teoria do poder constituinte de Antonio Negri a partir da filosofia de Baruch de Espinosa
Campos, Juliana Cristine Diniz
;
Bizerril, Vitor Sousa
2019
Criminalização de condutas por meio de mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Campos, Juliana Cristine Diniz
;
Costa, Diego Henrique Albuquerque
2015
O direito internacional dos direitos humanos como instrumento para a redução da pobreza no Brasil
Campos, Juliana Cristine Diniz
;
Lima, Fernando Antônio de Freitas
2018
Discussões sobre a previsão de estabilidade da antecipação de tutela satisfativa
Campos, Juliana Cristine Diniz
;
Tavares Neto, Raimundo Edson
2017
Um enfrentamento do subjetivismo particularista no direito a partir do repasse dos fundamentos do constitucionalismo de Barroso.
Campos, Juliana Cristine Diniz
;
Paiva, Thiago Cordeiro Gondim de
2018
A estabilização da tutela antecipada no Brasil sob o paradigma do estado democrático de direito
Campos, Juliana Cristine Diniz
;
Batista, Natália Pinheiro Alves
2015
A estabilização da tutela antecipada no novo código de processo civil a luz do principio do contraditório
Campos, Juliana Cristine Diniz
;
Batista, Natália Pinheiro Alves
2018
O estudo da prova pericial judicial em sede de benefícios previdenciários como limitação às garantias constitucionais da vida e da saúde
Campos, Juliana Cristine Diniz
;
Salomão, David Santos
2018
Governabilidade e presidencialismo de coalizão: o desempenho das alianças partidárias no Governo Dilma
Albuquerque, Felipe Braga
;
Cortez, Maysa Cortez
;
Campos, Juliana Cristine Diniz
2018
Impossibilidade de afastamento da incidência de normas infraconstitucionais nos tribunais sem declaração de inconstitucionalidade
Campos, Juliana Cristine Diniz
;
Gonçalves, Caio Rodrigues
2016
A legitimação autoritária das práticas políticas brasileiras pelo positivismo gaúcho durante a primeira República
Campos, Juliana Cristine Diniz
;
Ferreira, Desirée Cavalcante
2018
Liberdade de expressão, mediação estatal e pluralismo: perspectivas de regulação da mídia televisiva brasileira
Campos, Juliana Cristine Diniz
;
Nogueira, Beatriz Lima
;
Sousa, Diógenes Lycarião Barreto de
2009
Mandado de injunção: um instrumento de concretização de direitos constitucionais
Campos, Juliana Cristine Diniz
;
Felismino, Sara Cordeiro
2019
A natureza jurídica do ADCT na CF/88 e a atuação do poder reformador no contexto da crise de perenidade das promessas constitucionais
Campos, Juliana Cristine Diniz
;
Deocleciano, Pedro Rafael Malveira
2019
Negócios jurídicos processuais sobre presunções: uma convenção probatória
Campos, Juliana Cristine Diniz
;
Pereira, Lara Dourado Mapurunga
2020
O papel da intenção legislativa na interpretação jurídica.
Campos, Juliana Cristine Diniz
;
Melo, Marcelo Sampaio de Couto