Navegando por Autor Cabral, Gustavo César Machado

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017"Advisory, conciliation and arbitratrion service": uma análise a partir do direito inglês e da utilidade à justiça do trabalho no BrasilCabral, Gustavo César Machado; Magalhães, Victor Alves
2015Análise comparada dos instrumentos jurídicos de repressão ao "Hooliganismo" e de prevenção de conflitos em estádios de futebol no Brasil e no Reino UnidoCabral, Gustavo César Machado; Temóteo, Luís Eduardo de Salles
2015Análise da viabilidade da diminuição da maioridade penal no contexto jurídico e social brasileiroCabral, Gustavo César Machado; Duarte, Mac'simus Walesko de Castro
2014Aplicabilidade da Leia Maria da Penha: uma questão de sexo biológico ou de identidade de gênero?Cabral, Gustavo César Machado; Bastos, Rebeca Maria Marques
2014A aplicação do regime disciplinar diferenciado como medida preventiva de natureza cautelarCabral, Gustavo César Machado; Cavalcante, Raquel Guerra
2016Aspectos psicológicos e jurídicos da transexualidade na infância e na adolescênciaCabral, Gustavo César Machado; Silva, Amanda Fernandes da
2018A atividade profissional de relações governamentais e institucionais (lobby) e a perspectiva de sua regulamentação legal no BrasilCabral, Gustavo César Machado; Figueiredo, Sabrina Santana de
2017Audiência de custódia como medida do controle de convencionalidade no processo penal brasileiroCabral, Gustavo César Machado; Ribeiro, Cássia Kamila Barros
2016Caiu na net: análise da criminalização da pornografia de revanche no direito brasileiroCabral, Gustavo César Machado; Lima, Camila Machado
2017Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal, o princípio da proporcionalidade das penas e vetor da proteção insuficiente ao bem jurídico tutelado penalmenteCabral, Gustavo César Machado; Silva Neto, Francisco Messias Marinho da
2017A desproporcionalidade entre a razoável duração do processo e a ampla defesa no efeito suspensivo do recurso de apelaçãoCabral, Gustavo César Machado; Limão, Sarah Kelly
2015O direito à prioridade processual para os pacientes que sofrem de esclerose múltiplaCabral, Gustavo César Machado; Guimarães, Ana Renata de Freitas
2008Direito e simbolismo: a propriedade nos povos primitivosAlbuquerque, Paulo Antonio de Menezes; Cabral, Gustavo César Machado
2011Direito natural e iluminismo no direito português do final do antigo regimeDiniz, Marcio Augusto de Vasconcelos; Cabral, Gustavo César Machado
2017O Direito penal da guerra às drogas: a necessidade de critérios objetivos que diferenciem o usuário do traficanteCabral, Gustavo César Machado; Bezerra, Luiz Gustavo Fagundes
2015Do conceito de ordem pública na prisão preventiva: análise doutrinária e jurisprudencialCabral, Gustavo César Machado; Aquino, Isabelly Damasceno de
2017Do foro especial por prerrogativa de função: um estudo sobre a PEC nº 10/2013 e a iminente extinção do foro especial para crimes comunsCabral, Gustavo César Machado; Oliveira, Fernanda de
2016Entrelaçamento entre autoritarismo e garantia de direitos sociais no governo Getúlio Vargas (1937-1945): a questão social trabalhistaCabral, Gustavo César Machado; Meireles Júnior, Cláudio Alcântara; Gentile, Fábio
2016Entrelaçamento entre autoritarismo e garantia de direitos sociais no governo Getúlio Vargas (1937-1945): a questão social trabalhista no estado novoCabral, Gustavo César Machado; Meireles Júnior, Cláudio Alcântara; Gentile, Fabio
2018O espaço colonial brasileiro entre a imposição da norma régia e a aplicação do direito local: uma análise a partir das eleições de oficiais das câmaras municipaisCabral, Gustavo César Machado; Rodrigues, Lucas Igor Cavalcante