Browsing by Author Arruda, Samuel Miranda

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2007Aborto voluntário: violação irreparável do direito à vidaArruda, Samuel Miranda; Bezerra, Francisca Ívina Alves
2010Abrangência e efeitos da súmula vinculante nº 11Arruda, Samuel Miranda; Magalhães, Vanessa Oliveira
2015Acesso à justiça: a insuficiência da via judicial para a sua efetivaçãoArruda, Samuel Miranda; Oliveira Neto, Emetério Silva de
2015A ação civil ex delicto, a defesa dos direitos constitucionais da personalidade e os meios de provaArruda, Samuel Miranda; Barbosa, Bruno Loiola
2013A admissibilidade das provas ilícitas: estudo sob o prisma da proporcionalidadeArruda, Samuel Miranda; Santos, Vicente Leite Barbosa Araújo dos
2013Análise dos princípios da publicidade dos atos processuais e da presunção de inocência sob o exercício da liberdade de expressão dos órgãos da mídia no BrasilArruda, Samuel Miranda; Pinheiro, Caroline Malaquias
2011A aplicabilidade do princípio da coculpabilidade no direito penal brasileiroArruda, Samuel Miranda; Torres, Igor Nepomuceno
2010A aplicação do princípio da insignificância na responsabilidade civil do dano ambientalArruda, Samuel Miranda; Nascimento, Ana Carolinne Pinheiro do
2013Aplicação do princípio da insignificância nos crimes cometidos por agentes reincidentes: análise de sua possibilidadeArruda, Samuel Miranda; Mavignier, Daniel André
2015O artigo 273 do Código Penal: uma análise crítica das soluções para as inconstitucionalidades contidas no tipoArruda, Samuel Miranda; Lopes, Álefe Guerra
2018Cegueira deliberada e dispensa ilegal de licitaçãoArruda, Samuel Miranda; Macambira, Helano Sousa
2009Condutas relacionadas ao consumo de drogas ilícitas: natureza jurídica do artigo 28, da lei nº 11.343/2006Arruda, Samuel Miranda; Albuquerque, Daniel Medeiros de
2012Consequências processuais do descumprimento da transação penal nos juizados criminais estaduaisArruda, Samuel Miranda; Gelio, Mariana Perdigão Coutinho
2013O controle jurisdicional de convencionalidade das leisArruda, Samuel Miranda; Nóbrega, Mariana Machado da
2017Corrupção como crime organizado: estudo comparativo entre normas do direito internacional e do direito brasileiroArruda, Samuel Miranda; Vidal, Felipe Lacerda
2013Da (in)admissibilidade da responsabilização penal objetiva nos crimes tributáriosArruda, Samuel Miranda; Vasconcelos, Rafael Brasil
2013Da aplicação do princípio da insignificância nos crimes de estelionato contra a previdência socialArruda, Samuel Miranda; Dantas, Luis Eduardo Mendes
2013Da inconstitucionalidade do crime de evasão de divisas e a relevância penal da manutenção de valores no exteriorArruda, Samuel Miranda; Martins, Raquel Gomes
2011Da prova produzida por escuta ambiental em escritório de advocacia durante o período noturnoArruda, Samuel Miranda; Cavalcante, Marcelo Capistrano
2018O delegado de polícia e a Lei 12.850/2013: a legitimidade relativa da autoridade policial para a celebração de acordos de colaboração premiadaArruda, Samuel Miranda; Santos, Liliana Barbosa