Browsing by Author Araújo, Maria José Fontenelle Barreira

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2014Adoção intuitu personae e o princípio do melhor interesseAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Santos, Eliaquim Antunes de Souza
2013Da ilicitude do patrocínio de empresas públicas federais a clubes de futebolAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Pereira, Daniele Carvalho
2008Da repercussão da súmula n. 358 do Superior Tribunal de Justiça nas obrigações alimentaresAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Fernandes, Iara Vanessa Carlos
2018A desconsideração inversa da personalidade jurídica como meio de repressão à fraude na partilha de bens conjugaisAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Pinho, Mateus de Sousa
2017Dignidade e vida como núcleos vetores de criação de relações jurídicas: consequências aplicáveis às práticas de ortotanásiaAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Alfeu, Breno Silveira Moura
2011A dimensão do erro no código civil de 2002 e a boa-fé objetivaAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Queiroz, João Kádson Braga de
2018Dimensão funcional da indenização: análise acerca da possibilidade de aplicação da função punitiva do dano moral no sistema brasileiro de responsabilidade civilAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Dias Neto, Newton Bevilaqua
2011Os efeitos da emenda constitucional nº 66/2010 sobre o instituto da separação judicialAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Magalhães, Joana D'arc
2019A flexibilização do nexo causal no direito brasileiroAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Araújo, Pedro Ivo
2019Mediação como método de solução de conflitos nas escolas: uma alternativa para redução da violência contra os professores da educação básicaAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Moura, Rosilene Soares de
2017Ortotanásia e o direito à morte dignaAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Pires, Emylle Kaynar Lopes da Silva
2014A possibilidade de reconhecimento de dano moral ao ente públicoAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Amorim, Juan Carlos Cavalcante
2017A possibilidade de usucapião de terrenos de marinha não demarcados e o exercício da função social da propriedadeAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Frota, Tulio Pablo Coelho de Souza
2019Privacidade e proteção de dados no Brasil: avanços legislativosAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Cabral, Anna Cecília Moreira
2012O reconhecimento do dano moral em favor do nascituro: concepções doutrinárias e evolução jurisprudencialAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Asfor, Ana Paula Rocha
2007Responsabilidade civil do médico no procedimento estéticoAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Chaves, Edméa Augusta de Andrade
2014Responsabilidade do estado face aos danos causados por atos multitudináriosAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Alves, Murilo Caldas Fontenele
2011A sucessão causa mortis na união estável: uma crítica ao art. 1790 do código civilAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Silveira, Ana Carolina Barroso da
2007A união estável entre homossexuais e suas consequências jurídicas no direito brasileiroAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Menezes, Raphael Nogueira Bezerra de