Browsing by Author Araújo, Francisco Regis Frota

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2013A análise da internet como meio de propaganda eleitoralAraújo, Francisco Regis Frota; Macedo, João Vicente Granja de
2013Ativismo judicial e o controle jurisdicional do ato administrativoAraújo, Francisco Regis Frota; Lobo, Carolina Gurgel
2010O combate ao tráfico de drogas em defesa da cidadaniaAraújo, Francisco Regis Frota; Nascimento, Francisco Rodrigues do
2007O controle externo da atividade policial pelo ministério público estadualAraújo, Francisco Regis Frota; Santana, Sérgio Lopes
2013Déficit democrático e mecanismos de controle da atuação das agências reguladoras independentes no BrasilAraújo, Francisco Regis Frota; Sabino Júnior, Raimundo Odécio
2006A dignidade da pessoa humana e a interrupção da gestação de fetos anencefálicosAraújo, Francisco Regis Frota; Peixoto, Francisco Davi Fernandes
2013O direito à saúde e a judicialização do SUSAraújo, Francisco Regis Frota; Freitas, Diego Santiago de
2014Direitos fundamentais em colisão: análise dos direitos, a solução de conflitos e os aspectos relevantes da ADPF nº 54Araújo, Francisco Regis Frota; Freitas, Jammil Holanda
2016O Estado laico e a Constituição Federal de 1988Araújo, Francisco Regis Frota; Conrado, Belchior Mota
2014Impossibilidade de promoção de militares sub judice: a inconstitucionalidade da lei 5.821/72Araújo, Francisco Regis Frota; Lima, João André Ferreira
2014O inquérito policial frente ao princípio da eficiênciaAraújo, Francisco Regis Frota; Barroso, José Nilson Borges
2013A interferência do poder judiciário no âmbito das políticas públicas sob o prisma dos direitos fundamentaisAraújo, Francisco Regis Frota; Soares, Nathan Matias Lopes
2017Justiça na ordem internacional contemporânea: o tema da guerra justaAraújo, Francisco Regis Frota; Leite Neto, Rogaciano Bezerra
2014Os limites e os mecanismos de controle do endividamento públicoAraújo, Francisco Regis Frota; Soares, Júlio César Ribeiro Feitosa
2011O município no ordenamento jurídico brasileiroAraújo, Francisco Regis Frota; Gomes, Klécio Monteiro
2014O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade brasileiro e os limites às mutações constitucionais: uma análise da reclamação constitucional nº 4.335-5/AC à luz da CRFB/88Araújo, Francisco Regis Frota; Amaral, João Victor Holanda do
2013Relativização do efeito inter partes no controle difuso de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal FederalAraújo, Francisco Regis Frota; Lima Neto, Jonas Freire de