Browsing by Author Albuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de

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2011Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticosAlbuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de; Conrado, Lívia Carvalho
2007A atuação da defensoria pública no sistema penitenciário cearenseAlbuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de; Freitas, Thiago Franco Teófilo
2006A conduta humana e a teoria da imputação objetivaAlbuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de; Arruda, José Elton Rodrigues
2009Direito penal do inimigo: um novo paradigma de política criminal (expansão e reflexos na realidade brasileira)Albuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de; Grangeiro Júnior, José Hugo
2007Direito penal mínimo à luz da constituição e como política criminalAlbuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de; Araújo Filho, Jose Edílson
2016A formação jurídica no Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC, nas narrativas dos sujeitos acadêmicosAndrade, Francisco Ari de; Albuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de
2016As implicações da gestão sustentável em comunidades periféricas de fortaleza: breve análise na associação boca do golfinho (programa verdeluz de gestão ambiental sustentável - ch00.2014.pg.0150)Freitas, Artur Juvencio de; Albuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de
2007A impossibilidade constitucional de alteração da maioridade penal: análise do art. 228 da Constituição Federal de 1988 à luz dos direitos fundamentaisAlbuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de; Maia, Daniel
2006A legitimidade do ministério público para presidir as investigações criminaisAlbuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de; Passos Filho, Aldo Expedito Pacheco
2011A lei nº 12.403/2011 e as medidas cautelares de natureza pessoal diversas da prisãoAlbuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de; Corrêa, Ismael Nedehf do Vale
2015O Marketing Jurídico no contexto do direito brasileiro: código de ética como fator limitador do empreendedorismo na advocaciaAlbuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de; Rosa, Lucas Barreto
Jan-2013Monitoramento eletrônico da privação da liberdade no direito comparadoAlbuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de
2008Porte ilegal de arma de fogo desmuniciada: crime ou indiferente penal?Albuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de; França, Andressa Martins
2006A responsabilidade penal da pessoa jurídica: reflexões para a construção de um sistemaAlbuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de; Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
2007Súmulas vinculantes: limites e aplicabilidadeAlbuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de; Barroso, Naiana Perez