Browsing by Author Viana, Juvêncio Vasconcelos

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2006A fungibilidade das tutelas de urgênciaViana, Juvêncio Vasconcelos; Martos, Marina de Souza Gomes
Jul-2009Juizados especiais cíveis a partir de seu perfil constitucionalViana, Juvêncio Vasconcelos
2014A limitação da penhora online no novo código de processo civilViana, Juvêncio Vasconcelos; Bezerra, Yasmin Cavalcante Cruz
2014Medidas cautelares na lei de improbidade administrativaViana, Juvêncio Vasconcelos; Melo, Álvaro Veras Castro
2014Medidas cautelares no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade federalViana, Juvêncio Vasconcelos; Aquino, Rafael Esmeraldo de
Jan-2007Notas em torno da arbitragemViana, Juvêncio Vasconcelos
2010O papel da jurisprudência na admissibilidade recursalViana, Juvêncio Vasconcelos; Luz, Roselane de Aquino
2013O papel do poder judiciário na concretização das políticas públicas relativas ao fornecimento de medicamentosViana, Juvêncio Vasconcelos; Assis, Denise Almeida Albuquerque de
2006O pedido de suspensão de decisões proferidas contra o poder públicoViana, Juvêncio Vasconcelos; Rocha, Caio Cesar Vieira
2011A penhora on line e o direito à tutela jurisdicional efetivaViana, Juvêncio Vasconcelos; Parahyba, Andrea Joffily
2011A perda de uma chance como um dano indenizável e a forma de quantificação desse prejuízo perante os tribunais brasileirosViana, Juvêncio Vasconcelos; Lima, Luciana Lucas Correia
2014Poder geral de cautela: uma análise comparativa entre o CPC de 1973 e o projeto de novo códigoViana, Juvêncio Vasconcelos; Alves, Alan Pinto Teixeira
2013Poderes instrutórios do juiz e o possível conflito com o princípio da imparcialidade: importância do ativismo judicial para a garantia da ordem jurídica justaViana, Juvêncio Vasconcelos; Oliveira Júnior, Cláudio Henrique de
2015O prazo inicial da ação rescisóriaViana, Juvêncio Vasconcelos; Jorge, Caio Farias
2015A prescrição da pretensão indenizatória em face da fazenda públicaViana, Juvêncio Vasconcelos; Medeiros, Leandro Peixoto
2010Os pressupostos da tutela antecipada e a reversibilidade dos seus efeitosViana, Juvêncio Vasconcelos; Barbosa, Paula Mara Dantas
2011O princípio da razoável duração do processoViana, Juvêncio Vasconcelos; Rebouças, Mauro Ferreira
2013Proteção jurisdicional dos direitos humanos na ordem constitucional brasileira pós-1988: a adoção dos tratados de direitos humanos como parâmetros de controle da produção normativa domésticaViana, Juvêncio Vasconcelos; Rebouças, Marcus Vinícius Parente
2009Os recursos cabíveis da decisão que decreta ou julga improcedente o pedido de falênciaViana, Juvêncio Vasconcelos; Vale, Luís Manoel Borges do
2010O reexame necessário no processo civil contemporâneoViana, Juvêncio Vasconcelos; Sabino, Cayo Pereira