Mostrando resultados 62 a 81 de 111
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2018 | Legitimidade do delegado de polícia na celebração de acordo de colaboração premiada: uma discussão à luz do sistema processual acusatório da Constituição Federal | Diógenes, Carolina Costa | TCC |
| 2015 | A Lei da Ficha Limpa e sua conexão com a Lei de Improbidade Administrativa | Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Matias, Antônio Everardo Lopes | Artigo de Periódico |
| 2021 | Lei Geral de Proteção de dados: o papel do Data Protection Officer diante das implicações éticas das decisões automatizadas | Matos, Lia Ávila Diogo | TCC |
| 2022 | A Lei n° 13.709/2018 e a eficácia na proteção de dados pessoais no Brasil frente à General Data Protection Regulation, à luz do caso Cambridge Analytica | Lopes, João Lucas Fernandes da Costa | TCC |
| 2022 | A liberdade de expressão no âmbito da justiça desportiva: análises jurisprudenciais | Braga, Pedro Júlio Roque Almeida | TCC |
| 2018 | Licitação e corrupção: uma análise sob a nova lei nº 13.303/2016 para as empresas públicas e sociedades de economia mista | Araújo, Ecktor de Castro | TCC |
| 2020 | Licitações de serviços de alimentação envolvendo imóveis de instituições federais de ensino: um estudo sobre regime jurídico e modalidade licitatória aplicáveis | Freitas, Emanoel Marques | TCC |
| 2016 | A mediação e a conciliação como instrumentos de efetividade do princípio da razoável duração do processo | Sousa, Jackson Faria | TCC |
| 2021 | Medidas atípicas de execução civil e consequencialismo jurídico: standards hermenêuticos para aplicação do artigo 139, IV do código de processo civil | Martins Filho, Marcus Vinícius Saraiva | TCC |
| 2019 | As medidas cautelares aplicáveis disciplinarmente aos militares do Ceará: o necessário respeito à garantia da presunção de inocência como forma de conter abusos | Teixeira, Euclides Feitosa | TCC |
| 2019 | As medidas cautelares aplicáveis disciplinarmente aos militares do Ceará: o necessário respeito à garantia da presunção de inocência como forma de conter abusos | Teixeira, Euclides Feitosa | TCC |
| 2019 | Modificações do estatuto do desarmamento: perspectivas de liberação da posse de armas – solução ou aumento de violência? | Nascimento, Ricardo Schauman Maciel do | TCC |
| 2018 | A necessidade de reforma do conselho de segurança das nações unidas frente à concentração de poder nos membros efetivos | Silva, José Artur da Costa | TCC |
| 2016 | Novo constitucionalismo latino-americano: traços do multiculturalismo na Constituição Federal Brasileira de 1988 | Carneiro, José Mário | TCC |
| 2007 | A objetivação do recurso extraordinário em face da persecução da unidade do direito no estado constitucional brasileiro | Tavares, Ronald Ferreira dos Santos Gomes | TCC |
| 2019 | Um olhar jurídico da saúde mental do corpo discente na Universidade Federal do Ceará: perspectivas e projeções adotadas para minimizar a problemática na educação superior | Ribeiro, Renan Silva | TCC |
| 2018 | A ordenação de despesas municipais e a responsabilização dos gestores públicos locais | Nascimento, Helen Beatriz Silvano do | TCC |
| 2013 | Organizações sociais no contexto da reforma administrativa: disciplina e controvérsias | Sampaio Filho, Sérgio Ricardo Furtado | TCC |
| 2013 | A parceria público-privada no estado do Ceará: análise da legislação estadual e do primeiro contrato de concessão administrativa no estado | Coelho, Adriano Freitas | TCC |
| 2019 | A participação das empresas em recuperação judicial nos procedimentos licitatórios ante o entendimento do Superior Tribunal de Justiça | Albuquerque, Antonio Guilherme Alves | TCC |
