Browsing by Author Rodrigues, Francisco Luciano Lima

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2003Função social da propriedade privada – notas sobre a sua evolução conceitualRodrigues, Francisco Luciano Lima
2017Merecimento de tutela na sociedade da informação: reedificando as fronteiras do direito civilRodrigues, Francisco Luciano Lima; Colaço, Hian Silva
Jan-2005Município: espaço público ideal para a concretização da democracia participativaRodrigues, Francisco Luciano Lima; Jucá, Roberta Laena Costa
Jul-2010Notas a respeito da multipropriedade imobiliária como nova modalidade do exercício do direito de propriedadeRodrigues, Francisco Luciano Lima; Marques, Hérika Janaynna Bezerra de M. M.
2016A obrigatoriedade do regime de separação de bens para nubente com mais de 70 anos: uma nova ótica constitucionalRodrigues, Francisco Luciano Lima; Oliveira Neto, José Weidson
Jul-2009Participação popular e ordenação da cidade: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988Rodrigues, Francisco Luciano Lima; Castro Pinto, Eduardo Régis Girão de
Jul-2007Reflexões sobre o controle difuso da constitucionalidade no Brasil: passado, presente e os desafios para o futuroRodrigues, Francisco Luciano Lima
2012Súmula vinculante versus coisa julgada: um estudo sobre o conflito estruturado a partir da edição do quarto enunciado vinculanteRodrigues, Francisco Luciano Lima; Lima, Thaís Helena Cavalcante
2014A teoria da perda de uma chanceRodrigues, Francisco Luciano Lima; Linhares, Artur Araripe Cariri