Mostrando resultados 24 a 43 de 44
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2017 | Mastopexia: uma breve análise da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico | Pinheiro, Adilania de Souza | TCC |
| 2023 | Os medicamentos experimentais e a judicialização do direito à saúde: um estudo sobre a oferta de produtos à base de canabidiol para pessoas com TEA pelo Sistema público de saúde | Oliveira, Ana Claiz Pontes de | TCC |
| 2018 | A mobilidade urbana e a necessidade ou não de regulamentação do serviço de transporte individual remunerado de passageiros | Pinheiro Filho, Almino Rodrigues | TCC |
| 2019 | A multipropriedade imobiliária no Brasil e seu marco regulatório: lei 13.777 de 20 de dezembro de 2018 | Antunes, Ayra Facó | TCC |
| 2023 | A origem e evolução da legislação dos fundos imobiliários | Oliveira, Icaro Aron Pulino Soares de | TCC |
| 2017 | As parcerias público privadas: análise do caso complexo DATACENTER – CEF e BB | Benevides, Rômulo Eduardo Oliveira | TCC |
| 2021 | As políticas públicas e a judicialização da educação: análise das decisões jurisprudenciais nos Tribunais Superiores sobre o direito constitucional à educação por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. | Silva, Daniel Rocha da | TCC |
| 2022 | A possibilidade de pagamento do preço por criptomoeda no contrato de compra e venda | Lima, Letícia Melo Nogueira | TCC |
| 2018 | Prestações de contas de gestão dos municípios cearenses: principais aspectos e irregularidades | Silva, Mairla Maria Mesquita da | TCC |
| 2019 | Os procedimentos licitatórios e a possibilidade de diferentes empresas integrantes de um mesmo grupo econômico formarem uma consolidação substancial no âmbito das parcerias público-privadas | Silva, Joathan Rios da | TCC |
| 2018 | A proteção ao consumidor pelo instituto dos danos morais quando da presença de corpos estranhos em alimentos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Forte, Carlos de Alencar | TCC |
| 2023 | Qualidade, tecnologia e inovação no ensino jurídico da Universidade Federal do Ceará | Silva, Dhean Lucca Alves | TCC |
| 2022 | A responsabilidade civil do profissional de saúde dentro de unidades públicas de saúde | Morais, Gabriel Olegário de | TCC |
| 2018 | A restrição legal ao porte de armas de fogo - lei 10.826/2003 - frente a sua (in) eficácia prática - o fracasso de uma limitação a direito individual | Alves, Éwerton Roberto Rodrigues | TCC |
| 2023 | Saúde e qualidade de vida dos policiais penais do estado do Ceará | Pinheiro, Ana Karina Bezerra; Paiva, Luiz Fábio S.; Santos, Walberto Silva dos; Santos, Michelle Steiner dos; Cavalcante, Lara Capelo; Ribeiro, Samila Gomes; Lima Neto, Ernesto Trajano de; Reginaldo, Sidney Guerra; Cranjeiro, Alex Sandro de Moura; Soares, Paula Renata Amorim Lessa; Aquino, Priscila de Souza; Lobato, Fernanda Naiara da Frota; Siqueira, Cícero Mendes; Ferreira, Hellen Lívia Oliveira Catunda; Paiva, Maria da Conceição Lima; Martins, Bianca Cavalcante; Moura, Luiz Gustavo Mendes de; Sampaio, Hederson Lopes | Livro |
| 2023 | A submissão ao plano recuperacional de créditos pré-existentes à inscrição do produtor rural pessoa física na recuperação judicial | Alves, Maria Beatriz Furtado | TCC |
| 2019 | A supressão de garantias na recuperação judicial: análise de novos precedentes do Superior Tribunal de Justiça | Sousa Filho, Antônio Ernando Moreira de | TCC |
| 2016 | Tecnologia jurídica: o ensino do direito e a integração com o processo virtual | Alfeu, Breno Silveira Moura; Reginaldo, Sidney Guerra | Resumo |
| 2016 | Tecnologia jurídica: o ensino do direito e a integração com o processo virtual | Alfeu, Breno Silveira Moura; Reginaldo, Sidney Guerra | Resumo |
| 2023 | O tribunal de Nuremberg e sua influência no Tribunal Penal Internacional: a submissão do Brasil à jurisdição internacional | Nogueira, Jonas Chaves | TCC |
