Navegando por Autor Rebouças , Sérgio Bruno Araújo

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2013Fase da investigação social nos concursos públicos: análise de sua constitucionalidadeAlmeida, Dhiego Melo Job deTCC
2014A iniciativa probatória do juiz no âmbito de um sistema processual penal acusatórioSousa, Louise Eva LandimTCC
2013O marketing de rede e o crime de pirâmide financeiraAraújo Neto, Edberto EuclidesTCC
2015Os meios de prova do crime de embriaguez ao volante no código de trânsito brasileiroTeixeira Junior, Alvanildo MartinsTCC
2014O papel da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará na proteção do direito à ampla defesa no contexto da prisão provisóriaCastro, Kilvia ArrudaTCC
2013O princípio da jurisdição universal e sua conexão com o crime de tortura no BrasilPinheiro, Aline MedeirosTCC
2014A reparação do dano e a lei 11.719/2008: análise do inciso IV do artigo 387 do código de processo penalCarvalho, Sabrina Rodrigues deTCC
2014A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a mitigação da teoria da dupla imputaçãoVasconcelos, Ana Lídia SoaresTCC
2014Resquícios do direito penal do autor no BrasilCarvalho, Pedro Henrique Franco deTCC
2016Segurança pública e liberdade individual: resultados preliminares e perspectivas de aperfeiçoamento do projeto audiência de custódia no estado do Ceará.Pires, Rafael BarrosTCC
2013O uso diferenciado da força em abordagem policialAlencar, Jakson de SousaTCC