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2013
Fase da investigação social nos concursos públicos: análise de sua constitucionalidade
Almeida, Dhiego Melo Job de
TCC
2014
A iniciativa probatória do juiz no âmbito de um sistema processual penal acusatório
Sousa, Louise Eva Landim
TCC
2013
O marketing de rede e o crime de pirâmide financeira
Araújo Neto, Edberto Euclides
TCC
2015
Os meios de prova do crime de embriaguez ao volante no código de trânsito brasileiro
Teixeira Junior, Alvanildo Martins
TCC
2014
O papel da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará na proteção do direito à ampla defesa no contexto da prisão provisória
Castro, Kilvia Arruda
TCC
2013
O princípio da jurisdição universal e sua conexão com o crime de tortura no Brasil
Pinheiro, Aline Medeiros
TCC
2014
A reparação do dano e a lei 11.719/2008: análise do inciso IV do artigo 387 do código de processo penal
Carvalho, Sabrina Rodrigues de
TCC
2014
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a mitigação da teoria da dupla imputação
Vasconcelos, Ana Lídia Soares
TCC
2014
Resquícios do direito penal do autor no Brasil
Carvalho, Pedro Henrique Franco de
TCC
2016
Segurança pública e liberdade individual: resultados preliminares e perspectivas de aperfeiçoamento do projeto audiência de custódia no estado do Ceará.
Pires, Rafael Barros
TCC
2013
O uso diferenciado da força em abordagem policial
Alencar, Jakson de Sousa
TCC