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2018
Os parâmetros de aplicação da prisão preventiva e o princípio da homogeneidade no sistema processual penal brasileiro: uma análise com base na natureza cautelar do instituto
Leal, Patricia Sousa Barros
TCC
2021
A possibilidade de realização da audiência de custódia por videoconferência
Noronha, Francisco Torquato
TCC
2013
O princípio da fundamentação das decisões judiciais no âmbito da justiça militar
Saraiva, Rodrigo Dias
TCC
2016
Princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena: uma análise do entendimento do STF
Oliveira, Mayara Moreira Feitosa de
TCC
2016
Prisão após decisão em segunda instância: a constitucionalidade do cumprimento de sentença anterior ao trânsito em julgado
Pontes, Isabela Melo
TCC
2007
Prisão provisória do inocente e reparação por danos morais
Moura, Josué Grangeiro de
TCC
2007
Progressão de regime e a inconstitucionalidade de sua vedação pela lei dos crimes hediondos
Tavares, Patrícia Rosado
TCC
2014
O regime jurídico da lei complementar 135/2010 ("Lei da Ficha Limpa") em conflito com o princípio da presunção de inocência, a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Ferreira, Davi Maia Castelo Branco
TCC
2007
A repressão ao crime organizado à luz das leis 9.034/1995, 9.296/1996, 9.807/1999, 10.217/2001, 105/2001 e 11.343/2006
Melo, Eduardo Sampaio de
TCC
2007
Responsabilidade extracontratual do estado por atos jurisdicionais
Barreto, Cristiane Pessanha
TCC
2006
A responsabilidade penal da pessoa jurídica: reflexões para a construção de um sistema
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
TCC
2007
Responsabilização da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente
Loiola, Rodrigo Rocha Gomes de
TCC
2008
O sentido das penas
Oliveiro, Ednaldo Ribeiro de
TCC
2017
A tipificação do terrorismo na lei 13.260/16: expansão punitiva ou intervenção condizente com a realidade mundial?
Ramos, Fernanda Lobo
TCC