Mostrando resultados 1 a 20 de 46
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2019 | Análise dos requisitos objetivos e subjetivos para transferência da execução da pena para o Sistema Penitenciário Federal | Martins, Sandro Maxson da Silva | TCC |
| 2018 | A aplicação da teoria da cegueira deliberada nas decisões da operação lava-jato | Lemos, Júlia Leite Sampaio | TCC |
| 2006 | Autoria e participação nos delitos de mão própria | Aguiar, Igor Nóbrega | TCC |
| Jan-2013 | Autoría y participación en los delitos de tráfico de drogas: derecho penal español y derecho comparado | Rebouças, Sérgio Bruno Araújo | Artigo de Periódico |
| 2022 | Um breve estudo acerca da infiltração policial "presencial" e virtual no combate às organizações criminosas no Brasil | Rodrigues, Elizeu Almeida | TCC |
| 2013 | Cabimento da prisão preventiva em concurso de crimes de menor potencial ofensivo | Coêlho, Pedro Emanuel Alcantara | TCC |
| 2022 | Caminhos para responsabilização efetiva dos autores de crimes cibernéticos | Alves, Jéssica Jenifer de Oliveira | TCC |
| 2018 | A colaboração premiada no curso do inquérito policial: a autonomia da autoridade policial | Frota, André Luiz da Fonseca | TCC |
| 2019 | O contraditório na investigação criminal preliminar como garantia de um processo penal constitucional | Herculano, Lara Raquel Soares | TCC |
| 2021 | A conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva à luz da lei 13.964/2019 | Morais Filho, Francisco Evaldo Ferreira de | TCC |
| 2017 | O cumprimento antecipado de pena: um estudo sobre a recente jurisprudência do STF e suas repercussões no sistema penal brasileiro | Bezerra, Lucas Brendo Correia | TCC |
| 2013 | Da ultra-atividade das leis penais temporárias e excepcionais em face do princípio da retroatividade da lei penal mais benigna | Gomes, Leonardo Calheiros | TCC |
| 2017 | Delação premiada: legitimidade e crise no caso Joesley Batista | Oliveira, Lucas Alves de | TCC |
| 2023 | O delito de gestão temerária à luz da Teoria da imputação objetiva: legalidade e devido processo legal em perspectiva | Rocha Júnior, Jônatas Alexandre | TCC |
| 2017 | Descriminalização do aborto | Carvalho Branco, Fernanda Leontsinis | TCC |
| 2022 | “As Envolvidas”: um estudo de caso dos feminicídios de adolescentes em Fortaleza em 2018 à luz da necropolítica de gênero | Amaral, Maria Fernanda de Miranda Mota Gurgel do | TCC |
| 2014 | Estudo acerca do instituto da "colaboração premiada" previsto na nova lei de organização criminosa (lei 12.850 de 2013) à luz do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública e do sistema acusatório | Moreira, João Victor Duarte. | TCC |
| 2019 | A evolução do direito à memória no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise dos crimes cometidos no período ditatorial e seus reflexos nos dias atuais | França, Juliana Benício de Souza Carvalho | TCC |
| 2017 | O excesso de prazo na prisão preventiva e a razoável duração do processo | Araújo, Kayque Costa | TCC |
| 2017 | A execução provisória da pena no âmbito do tribunal do júri ante o princípio da presunção de inocência | Costa, Victor Rocha da | TCC |
