Navegando por Autor Pinto, José Adriano

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2008A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública em Fortaleza: aspectos constitucionais e legaisBruno, Vicente MeloTCC
2008O controle das licitações no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do CearáCelestino, Fernanda Karlla RodriguesTCC
2008Da inconstitucionalidade da cobrança de ISS sobre os contratos de franquia empresarialLedo, Alex de PaulaTCC
2011O direito à imagem do presoTrigueiro, Perlla MenezesTCC
2008O direito fundamental à segurança pública e a responsabilidade civil do estado na ação civil ex delictoDomingos, Jânio TaveiraTCC
2007A função sócio-ambiental da propriedade urbana e as áreas de preservação permanente: a proteção das águas no ambiente urbano do município de FortalezaPaula, Tereza Emília Lima deTCC
2006Instituição e majoração de tributos por medida provisóriaCarvalho, Ivan LuzTCC
2009O limite para dedução do imposto de renda com gastos educacionais e a ordem jurídica vigenteVasconcelos, Fernando FreireTCC
2007O monopólio postal e a imunidade tributária da ECT- Empresa brasileira de correios e telégrafosCavalcante, Sérgio NunesTCC
2007O monopólio postal e a imunidade tributária da ECT- Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosCavalcante, Sérgio NunesTCC
2007A operacionalização da fase interna do pregão em face de sua disciplina normativaSilveira, André Luiz CavalcantiTCC
2009O pregão eletrônico na administração públicaMadeira, Lucivaldo dos SantosTCC
2007O regime jurídico das parcerias público-privadasCoelho, Hilda Cela de ArrudaTCC
2007Remoção de servidor público para vaga de concurso público: ofensa ao artigo 37, IV, da Constituição FederalPinheiro, Antônio ClodoaldoTCC