Navegando por Autor Pessoa, Emanuel de Abreu
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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2007 | A importância do TCO para resolver conflitos de pequeno porte e desafogar o judiciário | Florêncio, José Airton | TCC |
2011 | Os novos desafios da proteção ao direito autoral da propriedade artística musical frente ao princípio da proporcionalidade | Cavalcante Netto, João | TCC |
2006 | O princípio federal | Pessoa, Emanuel de Abreu | TCC |
2007 | Proibição da adoção de descendente por ascendente | Maia, Leandro Arruda | TCC |
2008 | O Regionalismo nos Estados Unitário, Federal e Regional | Pessoa, Emanuel de Abreu | Dissertação |
2008 | A separação dos poderes, a atuação do poder judiciário e a efetividade da constituição | Frota, Danilo Barroso | TCC |